Consumidor deve denunciar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis

Ericka Perestrelo

Quarta, 07 Março 2012 – 14:39



Aumentos nos combustíveis devem ser denunciados ao Procon – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

 

Nos últimos dias tem aumentado o número de denúncias de que alguns postos da capital paulista estariam reajustando valores alegando falta de abastecimento.

No entanto, o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, alerta que escassez de combustível não é motivo para aumentar preços e que essa atitude é uma prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e tem de ser denunciada.

A queda na oferta é reflexo da greve dos transportadores de combustível, que protestam contra restrições de circulação na Marginal do Tietê e em outras vias da cidade.

De acordo com Paulo Arthur Góes, o Procon-SP está agindo em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) para apurar possíveis irregularidades.

A orientação para o consumidor é ligar para o Procon pelo telefone 151 ou fazer a denúncia por meio do portal www.procon.sp.gov.br.

Todas as denúncias serão investigadas e, se confirmada a má conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público para análise da questão criminal.

O valor da multa varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.

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