Da redação
Terça, 20 Setembro 2011 – 12:21
CPI da Acessibilidade debate Conselho da Pessoa c/ Deficiência – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A CPI da Acessibilidade debateu nesta terça-feira o Estatuto do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. O tema está em discussão desde 2008, quando a Prefeitura elaborou um projeto de lei sobre a formação e o funcionamento do órgão.
O texto foi criticado por representantes de entidades do setor, que apresentaram um substitutivo que agora passa por ajustes finais no Executivo para ser enviado à Câmara Municipal. No modelo atual, o Conselho conta apenas com representantes dos deficientes.
A nova proposta prevê a participação de 30 membros, sendo 15 de entidades que atuam no segmento e outros 15 indicados pela Prefeitura.
José Carlos Orosco, membro do Conselho Estadual para Assuntos das Pessoas com Deficiência, que ajudou na elaboração do novo texto, disse que o projeto segue os princípios do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dará mais força e representatividade ao Conselho Municipal:
CPI da Acessibilidade debate Conselho da Pessoa c/ Deficiência – Ouça o cons. José Carlos Orosco by radiowebcamarasp
A presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Sandra dos Santos Reis, discorda e diz que a Prefeitura terá mais poder nas votações:
CPI da Acessibilidade debate Conselho da Pessoa c/ Deficiência – Ouça a cons. Sandra Reis by radiowebcamarasp
O presidente da CPI da Acessibilidade, vereador Gilberto Natalini (PV) afirmou que, apesar das divergências, houve avanço na direção de um consenso:
CPI da Acessibilidade debate Conselho da Pessoa c/ Deficiência – Ouça o ver. Natalini (PV) by radiowebcamarasp
O vereador Gilberto Natalini disse que a CPI da Acessibilidade vai interferir para uma votação rápida do projeto na Câmara. Ele também anunciou a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 120 dias.
