Ericka Perestrelo
Domingo, 02 de outubro 2011 – 09:23
Decreto libera material didático da Secretaria Municipal de Educação – ouça o boletim by radiowebcamarasp14
A Prefeitura de São Paulo publicou um decreto que determina a liberação na internet, para download livre e gratuito, de todos os materiais didáticos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação.
A Pasta foi a primeira no país a aderir ao Creative Commons, um projeto mundial que libera o uso de conteúdos por terceiros, sem a necessidade de autorização.
O decreto é uma forma de garantir que todo o material produzido futuramente também fique disponível na rede mundial.
Desde junho, todo o material didático produzido pela Secretaria já estava sob licença Creative Commons.
Isso permite que redes de ensino de outros municípios e Estados, professores, organizações não governamentais e demais interessados utilizem os conteúdos produzidos pela Rede Municipal de Ensino de São Paulo, desde que para fins não comerciais e preservados os créditos.
Quem usar o que foi elaborado em São Paulo para produzir um novo material deverá licenciá-lo e disponibilizá-lo da mesma forma.
Entre os materiais disponíveis para download estão as Orientações Curriculares para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, Orientações Didáticas para a Educação de Jovens e Adultos, Programa Ler e Escrever e os manuais produzidos pelo Departamento de Merenda Escolar (DME). Os conteúdos podem ser conferidos no portal da Secretaria da Educação.