Célia Bravin
Quinta, 12 Julho 2012 16:16
Entenda o recesso parlamentar – ouça o boletim by radiowebcamarasp49
O recesso parlamentar é um período em que todas as atividades regimentais do legislativo ficam suspensas. Entre elas reuniões de comissões, audiências públicas, CPIs, sessões ordinárias e extraordinárias, votação em plenário.
Segundo a Procuradora Legislativa e Secretária Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, Adela Duarte Alvarez, o mandato dos vereadores não se resume apenas aos trabalhos regimentais. Portanto, no período de recesso, os parlamentares podem exercer outras atividades.
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Adela explica porque o Executivo não entra em recesso.
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A Secretária Geral Parlamentar ressalta que o recesso parlamentar foi estabelecido pela Constituição Federal.
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O recesso dos parlamentares da CMSP ocorre em dois períodos do ano. O primeiro vai de 15 de dezembro á 31 de janeiro e o segundo entre 1º e 31 de julho.
Mais informações pelo e-mail: sgp@saopaulo.sp.leg.br
EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA
O Orçamento foi votado, porém foi rejeitado. Nesse caso quando o ORÇAMENTO não sendo aprovado, o recesso poderá ser suspenso? Que poderá suspender o recesso nesse caso?