Jean Silva
Quarta, 11 Setembro 2013 14:27
Fórum de Educação Infantil é realizado na Câmara by Web Radio Câmara SP
Na manhã desta quarta-feira a Câmara Municipal de São Paulo recebeu o Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas do Município de São Paulo.
No encontro foram discutidos o Decreto que cria a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na Cidade de São Paulo, o programa São Paulo Carinhosa , as diretrizes para novos convênios e credenciamento de novas organizações educacionais
Além desses assuntos, também foram abordadas a Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e a lei federal 11.947/2009, que também trata do atendimento alimentar nas escolas públicas.
No evento foi anunciada a publicação de um guia lançado pelo Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Ensino. O manual traz orientações e regras para aquisição de alimentos com recursos públicos, lista de alimentos permitidos ou restritos e detalhes sobre a legislação aplicada às escolas conveniadas à Prefeitura.
