Ericka Perestrelo
Terça, 10 Julho 2012 15:01
Hoje começa exigência de curso para seguro-desemprego – ouça o boletim by radiowebcamarasp49
Nesta terça-feira, entraram em vigor as novas regras para liberação do seguro-desemprego aos trabalhadores que solicitaram mais de duas vezes o benefício nos últimos dez anos. A partir de agora, os segurados deverão realizar cursos profissionalizantes em sua área de atuação, independentemente do nível de escolaridade.
O segurado que se recusar fazer matrícula em dos cursos disponibilizados ou que desistir das aulas no decorrer do curso, terá o benefício suspenso.
A modificação faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Se não houver uma oportunidade de trabalho compatível com o perfil do beneficiário, os cursos serão disponibilizados no ato de requerimento do seguro-desemprego. Caso o segurado aceite, poderá efetuar a pré-matrícula em uma unidade do Centro de Apoio do Trabalho (CAT).
Os cursos profissionalizantes serão ministrados gratuitamente por intermédio da Rede Federal de Educação Profissionalizante, Científica e Tecnológica, por escolas estaduais e também no Senai, Senac e Sesi. Os participantes recebem auxílio alimentação, transporte e material didático.
As capacitações oferecidas possuem carga horária de 160h, sendo quatro horas diárias, em horário comercial, de segunda a sexta-feira.