Célia Bravin
Sexta, 08 Fevereiro 2013 08:29
Idosos podem pedir pensão alimentícia aos familiares – Ouça o boletim by radiowebcamara
Pessoas idosas necessitadas podem pedir pensão a filhos e/ ou netos, para ajudar a cobrir gastos considerados essenciais.
O idoso carente que necessita de auxílio financeiro dos familiares pode procurar a Defensoria Pública de São Paulo e pedir que os parentes mais próximos ajudem com suas despesas.
Esse benefício também pode ser solicitado por uma pessoa que seja responsável pelo idoso.
O procedimento é simples: basta ir a uma das unidades da Defensoria Pública com algum documento que comprove que o idoso não está apto ao trabalho.
Fotos que mostrem que a pessoa está debilitada ou receitas médicas também podem ser utilizadas.
Para ter acesso aos serviços da Defensoria, a pessoa deve também comprovar que não tem condições de contratar um advogado privado.
O pagamento da pensão está previsto no Código Civil e conta também no Estatuto do Idoso.
A Defensoria Pública de São Paulo na capital recebe diariamente ao menos uma solicitação de pensão a idosos.
