Célia Bravin
terça, 20 de Dezembro 2011 -17:15
Decreto lei beneficia comerciantes que não têm alvará – ouça o boletim by radiowebcamarasp26
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) assinou, nesta terça feira, na sede do Executivo, o Decreto Lei que beneficia comerciantes e microempresários de São Paulo que ainda não têm alvará de funcionamento.
De acordo com o decreto, comerciantes e empresários terão prazo de até 4 anos para regularizar a situação.
Durante esse tempo, os donos de estabelecimentos vão ter uma autorização provisória de funcionamento.
O prefeito Gilberto Kassab disse quem será beneficiado pela medida.
Kassab assina decreto lei que beneficia comerciantes que não têm alvará – ouça o prefeito Kassab by radiowebcamarasp26
O projeto de lei 189/2010 foi aprovado pelos vereadores, em novembro deste ano. O presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSD), falou sobre a importância desta iniciativa.
Decreto lei beneficia comerciantes que não têm alvará – ouça o presidente Police Neto by radiowebcamarasp26
O Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, disse que todo o processo vai ser acompanhado pelo Sistema de Fiscalização Eletrônico.
Decreto lei beneficia comerciantes que não têm alvará – ouça secretário Ronaldo Camargo by radiowebcamarasp26
O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, disse que o decreto vai beneficiar 250 mil comerciantes e microempresários, que estão trabalhando sem alvará.
