Jean Silva
Quarta, 28 Agosto 2013 16:08
Para vereadores, desabamento de prédio em São Mateus precisa ser investigado by Web Radio Câmara SP
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na tarde desta quarta-feira uma reunião ordinária para deliberar sobre 3 Projetos de Lei. Dois deles receberam Parecer favorável e o PL 164/2013, apresentado pelo vereador George Hato (PMDB) foi adiado por 3 sessões.
O texto concede isenção de IPTU e outras taxas municipais para aposentados e pensionistas. O motivo do adiamento é que cerca de 40 propostas semelhantes tramitam na Câmara, algumas vetadas pelo Executivo, outras arquivadas ou em apreciação pelas comissões técnicas.
O vereador Police Neto (PSD) lembrou o incidente ocorrido na manhã desta terça-feira em São Mateus, na Zona Leste. Segundo o parlamentar e os demais integrantes da Comissão, é preciso mais atenção do Poder Público para as novas construções na capital, muitas delas irregulares.
A pedido do vereador Neto, a secretária municipal de Licenciamento, Paula Maria Motta Lara será convocada para prestar esclarecimentos na próxima reunião da pasta, em especial sobre as obras que, mesmo embargadas, continuam em andamento. Ele justificou seu pedido.
O vereador Nabil Bonduki (PT) entende que os esclarecimentos da secretária devem ser limitados às competências de sua Secretaria.
Para o vereador Paulo Frange (PTB) também é preciso ouvir o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo para que se apurem as responsabilidades e as punições cabíveis aos profissionais que assinam as plantas sem ao menos conhecer o projeto.
A próxima reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente está marcada para o dia 4 de setembro, às 11h, quando a secretária Paula Maria Motta Lara poderá ser ouvida pelo colegiado.
