Da redação
Sexta, 10 Fevereiro 2012 – 14:10
Prazo para escolha dos membros das Comissões é prorrogado – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD), prorrogou por mais 15 dias o prazo para as lideranças dos partidos apresentarem os indicados às comissões técnicas da Casa.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.
As comissões são órgãos colegiados de caráter técnico-legislativo que analisam os assuntos e proposições submetidos ao seu exame.
A quantidade de vagas que cada partido possui é estabelecida pela divisão do número de vereadores de cada legenda pelo número de comissões permanentes.
Após a determinação dos membros, cada comissão escolhe o presidente e o vice.
Atualmente, os vereadores da Câmara Municipal distribuem-se em sete comissões técnicas permanentes: Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Finanças e Orçamento; Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Administração Pública; Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia; Educação, Cultura e Esportes; e Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.
Há ainda outras quatro comissões extraordinárias permanentes, que não são contabilizadas na divisão estabelecida pelo Regimento Interno nem elaboram e votam pareceres sobre proposições.
São elas: Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais; Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; Idoso e Assistência Social; e Meio Ambiente.
