Projeto de Lei estimula adoção de crianças

Éricka Perestrelo



Projeto de Lei estimula adoção de crianças by Web Radio Câmara SP

O projeto de Lei, 678/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que dispõe sobre a concessão de desconto parcial no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao contribuinte que adotar ou assumir judicialmente a guarda de menores recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira.

De acordo com Tuma, o projeto cumpre uma norma que já está no Estatuto da Criança e Adolescente e permite que o munícipe seja recompensado por uma atitude em prol da criança.

As reuniões da CCJ são realizadas todas as quartas-feiras, no auditório Prestes Maia.

Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.

Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de resposta clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

 Deixe o seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também