Haisem Abaki
A Câmara Municipal de São Paulo deve voltar a discutir neste segundo semestre um projeto de lei para combater a sujeira causada pelo descarte de bitucas de cigarro nas calçadas. A proposta do vereador Atílio Francisco (PRB) já foi aprovada em primeiro turno em junho e precisa passar por mais uma votação no plenário.
O texto determina que os responsáveis por ambientes de uso coletivo, onde é proibido fumar, instalem em suas calçadas recipientes para descarte, com a função de cinzeiros. Na justificativa, o vereador argumenta que, além da sujeira, há o risco de entupimento das bocas de lobo.
O projeto também prevê a afixação de placas com a mensagem: “Fumar é prejudicial à saúde”. Se a lei for aprovada em segunda votação, o proprietário do estabelecimento que descumprir a determinação receberá multa de R$ 4 mil, que dobra em caso de reincidência. Na terceira ocorrência, o infrator será punido com a cassação do alvará de funcionamento.
Bituca na rua = multa e fechamento de estabelecimentos – Ouça o boletim by rwcsp
