Ericka Perestrelo
Quinta, 29 de Setembro 2011 – 17:50
Projeto aprovado na CMSP incentiva plantio e conservação de árvores by radiowebcamarasp14
Na Sessão Plenária da tarde desta quinta-feira, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo deliberaram 30 projetos incluídos na pauta do dia.
Entre os aprovados está o projeto de lei de autoria dos vereadores Celso Jatene (PTB) e Dalton Silvano (PV) que dispõe sobre o plantio e conservação de árvores no município.
No projeto, os serviços de plantio e conservação poderão ser feitos não só pela prefeitura, mas também pela iniciativa privada, mediante licitação. Nesse caso, a empresa ou pessoa física vencedora da licitação poderá, em contrapartida, fazer publicidade no equipamento de proteção das árvores ou receber o incentivo fiscal decorrente do plantio e conservação de cada quota de 50 árvores, pelo período de doze meses.
De acordo com a propositura, o objetivo é “incentivar a iniciativa privada ao plantio de novas árvores, com vistas à melhoria da qualidade de vida de nossos munícipes e o seu necessário e natural embelezamento”.
O projeto foi aprovado em segunda votação e segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
