Da redação
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência e lanchonetes dos postos de gasolina da cidade de São Paulo.
De acordo com o parlamentar, a intenção do projeto é reduzir o número de acidentes e mortes provocados pela combinação álcool e direção.
De acordo com o PL, a multa para as lojas localizadas em postos de gasolina flagradas vendendo bebidas alcoólicas varia entre R$ 2 mil e R$ 10 mil. O valor será estabelecido de acordo com o faturamento da loja.
No caso de reincidência, o valor será aplicado em dobro, acrescido de suspensão de funcionamento por 30 dias.
Após uma segunda reincidência, o comerciante será punido com a cassação do alvará de funcionamento.
Proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis – Ouça o boletim by radiowebcamarasp7
