Célia Bravin
Quarta, 25 Abril 2012 15:34
Curso de legislação eleitoral – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A aula do curso Direito Eleitoral, promovido pela Escola do Parlamento, tratou nesta quarta-feira da resolução do TSE sobre representações, reclamações e pedidos de respostas.
A palestra foi ministrada pelo Desembargador da 10ª Câmara da Sessão Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior.
Ele explica por que o direito de apresentar reclamações, representações e pedidos de respostas não é estendido a todos os cidadãos.
Curso de legislação eleitoral – Ouça o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campor Jr. by radiowebcamarasp
O desembargador Waldir Sebastião revela quais são os principais motivos de reclamações em ano eleitoral.
Curso de legislação eleitoral – Ouça o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campor Jr. by radiowebcamarasp
Segundo o desembargador, toda a polêmica envolvendo a Lei da Ficha Limpa levada para os Tribunais Superiores, como o âmbito da sua aplicação e o questionamento de alguns princípios constitucionais, que acabaram relativizados, voltará a ser discutida agora no início do processo eleitoral deste ano.
