Célia Bravin
Segunda, 24 Outubro 2011 – 16:47
Seminário sobre calçadas públicas – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
No seminário desta segunda feira foi discutido o texto final da Lei número 15.442/ 2011, de autoria do vereador Domingos Dissei (PSD), que estabelece punição mais severa para os donos de imóveis que não conservarem as calçadas em boas condições. A multa aplicada aos infratores agora é de R$ 300,00 por metro linear.
O parlamentar espera que uma punição mais severa obrigue os proprietários a cuidarem melhor das calçadas. Essa atitude vai reduzir o número de acidentes, que chega a trezentos por dia, em decorrência dos passeios danificados:
Seminário sobre calçadas públicas – Ouça o ver. Domingos Dissei (PSD) by radiowebcamarasp
O presidente da CPI da Acessibilidade da Câmara Municipal, vereador Gilberto Natalini (PV) apoia a nova legislação:
Seminário sobre calçadas públicas – Ouça o ver. Gilberto Natalini (PV) by radiowebcamarasp
O Secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, participou do seminário:
Seminário sobre calçadas públicas – Ouça o secretário municipal Ronaldo Camargo by radiowebcamarasp
A lei criada pelo vereador Domingos Dissei (PSD) foi sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab no mês de setembro. Agora, o texto final aguarda regulamentação.
A nova regra também cria o Disk calçada pelo telefone 156.
Na abertura do seminário, o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSD), anunciou a “participação ativa da Câmara Municipal na recuperação das calçadas”.
