Jean Silva
Sexta, 16 Agosto 2013 11:53
Subcomissão da Juventude desarquiva Projetos relevantes by Web Radio Câmara SP
Na manhã desta quinta-feira a Subcomissão da Juventude definiu o cronograma da pasta para os próximos meses e discutiu o desarquivamento de diversos Projetos de Lei.
Dentre as propostas desarquivadas, está a criação do passe gratuito para estudantes no transporte público da cidade. O PL 179/06 foi apresentado à Câmara pelo ex-vereador e atual deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).
Segundo o presidente do colegiado, vereador Nabil Bonduki (PT), apesar da relevância e atualidade do tema, é preciso cautela para não onerar os cofres públicos.
Outro projeto importante estabelece o Estatuto Municipal da Juventude, proposto em 2005 pelo ex-vereador e atual deputado estadual pelo PSDB, Carlos Alberto Bezerra Júnior, através do PL 190.
Recentemente foi promulgado o Estatuto Nacional da Juventude através da Lei 12.852/13. A Subcomissão da Juventude marcou para o próximo dia 29 um debate com especialistas e com a sociedade para discutir as diretrizes e a regulamentação municipal do Estatuto promulgado no último dia 5 de agosto pela presidência da República como explica Nabil Bonduki
Dezesseis projetos culturais também foram tema das deliberações da Subcomissão, além de diversos outros nas áreas de cidadania, educação, trabalho, esporte, transporte e saúde, todos voltados para os jovens do município.
Participaram da reunião os vereadores Nabil Bonduki (PT), Jean Madeira (PRB ), George Hato (PMDB) e Vavá (PT), além de representantes do Conselho Municipal da Juventude.
Confira a agenda da Subcomissão da Juventude:
29/8 – discussão do Plano Municipal da Juventude, em que serão convidados especialistas e a Coordenadoria da Juventude;
12/9 – discussão sobre a importância social e cultural do funk;
29/9 – apresentação do Estatuto Nacional da Juventude e discussão sobre o Estatuto Municipal;
10/10 – discussão do Orçamento municipal para 2014.