Ericka Perestrelo
Segunda, 14 Maio 2012 16:09
Caixas de papelão proibidas – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Comissão de Finanças e Orçamentos realizou, nesta segunda-feira, audiência pública para discutir o projeto de lei 606/2011, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), que proíbe o uso de caixas de papelão para transportar compras feitas no varejo e supermercados.
Chagas explica que o projeto é polêmico, mas é necessário esclarecer a população. Ele afirma que o objetivo não é prejudicar o consumidor.
Caixas de papelão proibidas – Ouça o ver. Francisco Chagas (PT) by radiowebcamarasp
De acordo com estudo realizado pelo Instituto Ambiental dos Plásticos, o Plastivida, o uso de caixas de papelão traz riscos para a saúde do consumidor.
O presidente do Instituto, Miguel Bahiense, falou sobre os resultados da pesquisa.
Caixas de papelão proibidas – Ouça o pres. do Instituto Plastivida Miguel Bahiense by radiowebcamarasp
Segundo Miguel Bahiense, a pesquisa recolheu 50 amostras de cada tipo de embalagem, papelão, pano e plástico, nos supermercados de todas as regiões da cidade.
A pesquisa mostrou ainda que as sacolas de plástico não apresentaram problemas, já as retornáveis devem ser lavadas para evitar o risco de contaminações.
O presidente da Comissão de Direitos e Relações de Consumo da OAB-SP, José Eduardo Tavolieri, também participou da audiência pública.Ele esclareceu que os supermercados não estão proibidos de fornecer as sacolas plásticas.
Caixas de papelão proibidas – Ouça o repres. da OAB/SP José Eduardo Tavolieri by radiowebcamarasp
Tavolieri destacou também que os consumidores podem exigir os seus direitos e, caso não seja cumprido pelo estabelecimento, reclamar no Procon e na OAB.
Para ele a melhor solução é que o consumidor mude os hábitos e procure na concorrência um estabelecimento que atenda suas necessidades.
O projeto deve ainda passar pelas demais comissões de mérito e uma nova audiência pública antes de ser aprovado.
