Ericka Perestrelo
Quinta, 21 Março 2013 13:46
Veículos aprovados na inspeção veicular vão ficar isentos da taxa – ouça o boletim by Radiowebcamarasp64 1
Depois de mais de 6 horas de debate no plenário da Câmara Municipal de São Paulo foi aprovado, nesta quarta feira, o substitutivo, do próprio governo, ao Projeto de Inspeção Veicular, apresentado pelo prefeito Fernando Haddad.
A partir de 2014, o proprietário do veículo não terá de pagar pela taxa, somente arcará com os custos se for reprovado e não terá direito ao reembolso.
Neste ano, a proposta, que teve 35 votos a favor e 15 contrários autoriza a devolução da taxa de R$ 47,44 aos veículos aprovados na vistoria, desde que o proprietário esteja em dia com o pagamento de multas e outras taxas.
Além disso, terão de passar pela fiscalização os veículos licenciados em outros municípios, mas que circulem mais de 120 dias por ano na cidade de São Paulo.
Para esses, não haverá reembolso da taxa. A fiscalização deverá ser feita por radares inteligentes.
O líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT) comemorou a aprovação e deixou claro que oficinas credenciadas também estão autorizadas a fazer a inspeção veicular.
Veículos aprovados na inspeção veicular vão ficar isentos da taxa – ouça Arselino Tatto by Radiowebcamarasp64 1
Já o líder da oposição, vereador Floriano Pesaro ( PSDB ) lamentou o resultado.
Veículos aprovados na inspeção veicular vão ficar isentos da taxa – ouça Floriano Pesaro by Radiowebcamarasp64 1
A proposta prevê também que os veículos zero quilometro, movidos à álcool ou a gasolina, fiquem isentos da inspeção nos três primeiros anos e, posteriormente, só tenham que passar pela fiscalização a cada dois anos. Após nove anos de fabricação a inspeção passa a ser anual.
Os veículos a diesel terão que fazer a vistoria anualmente. Os veículos de carga não ficarão isentos da inspeção. A frota alvo será definida, baseada em laudos técnicos de entidades como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), por exemplo.
O vereador Paulo Frange (PTB) retirou uma emenda que suspendia a inspeção a partir de 2014.
Veículos aprovados na inspeção veicular vão ficar isentos da taxa – ouça Paulo Frange by Radiowebcamarasp64 1
O texto prevê ainda que as montadoras de veículos terão de emitir um certificado de fábrica que garanta ausência absoluta de emissão de poluentes acima dos admitidos.
Agora o projeto segue para sanção do prefeito Fernando Haddad, autor da proposta.
