Jean Silva
Quarta, 07 Agosto 2013 14:19
Vereador propõe destinação de 20% da verba pública para a Saúde Municipal by Web Radio Câmara SP
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu na manhã desta quarta-feira para uma Audiência Pública, que tem o objetivo de apresentar os Projetos de Lei à sociedade.
Dentre as propostas está o PLO 1/2013, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), uma Emenda à Lei Orgânica do Município que determina a vinculação de 20% dos impostos para o Sistema de Saúde Municipal. O parlamentar justificou sua proposta.
Outros dois projetos merecem destaq ue. O PL 587/2011, do ex-vereador e atual Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena (PT). O texto prevê que kits de higiene bucal sejam obrigatoriamente fornecidos pela prefeitura a todos os alunos da rede municipal de ensino. O outro é o Projeto de Lei 363/2012, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que cria o Programa de atendimento pedagógico para crianças e adolescentes hospitalizados para tratar o câncer.
Durante o período de internação, a criança receberá aulas de matemática, português, geografia, história e as demais disciplinas do ensino regular. A proposta é inspirada num projeto do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer. Segundo a professora Amália Covic, coordenadora de uma unidade do GRAAC, “a criança pode ficar até 5 anos longe da sala de aula, o que prejudica o seu desenvolvimento”.
Também estiveram presentes os vereadores Aurélio Nomura e Patrícia Bezerra, ambos do PSDB, Pastor Edemilson Chaves (PP), Ari Friedenbach (PPS), que presidiu a Audiência, Rubens Calvo e Ricardo Nunes, ambos do PMDB.
Depois da Audiência Pública a Comissão de Saúde iniciou a reunião ordinária da pasta, mas por falta de quórum, teve de ser suspensa.