Jean Silva
Quarta, 30 Outubro 2013 12:21
Vereadores aprovam reajuste do IPTU by Web Radio Câmara SP
A Câmara aprovou nesta terça, em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 711/2013, que reajusta o IPTU na cidade de São Paulo.
O texto, o mesmo que já havia passado em primeira discussão na semana passada, prevê um aumento médio de 14,1% para os contribuintes da cidade, ou 10,7% se considerados apenas os imóveis residenciais.
Os vereadores da oposição classificaram oi reajuste de “abusivo”.
José Police Neto (PSD) criticou a manutenção da inflação no cálculo do reajuste a partir de 2015.
Já o vereador Paulo Forilo (PT) disse que o projeto torna o IPTU mais justo, pois reduz as alíquotas nos bairros periféricos, onde há carência de infraestrutura e investimento, e aumenta nos bairros mais valorizados.
Segundo informações da Prefeitura, em 25 distritos haverá redução no imposto médio cobrado dos contribuintes.
O texto aprovado altera a Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada no cálculo do valor venal do imóvel, sobre o qual incide a alíquota do imposto.
De acordo com o texto de justificativa do projeto, as mudanças tiveram o objetivo de acompanhar a dinâmica do mercado nos últimos anos e tornar a PGV mais fiel à realidade da cidade.
Acompanhe os minutos finais da Sessão, presidida pelo vereador José Américo (PT), que aprovou o reajuste do IPTU.
O projeto aprovado também criou “travas” para o aumento, que ficou limitado a 20% em 2014, sendo 10% no caso das residências. De 2015 até 2017, as travas de aumento nominal foram fixadas em 15% para imóveis residenciais e 35% para os demais.
