Da redação
Terça, 12 Março 2013 18:28
Inspeção Veicular é debatida na Câmara – Ouça o boletim by Radiowebcamarasp63
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou hoje audiência pública para debater o projeto do Executivo que altera a inspeção veicular na cidade de São Paulo.
Entre as mudanças propostas no texto está a devolução da taxa, no valor de R$ 47,44, para os veículos aprovados no teste.
Além disso, quem tem carro licenciado em outra cidade, mas circula pelo menos 120 dias por ano na capital também deverá ser encaminhado para a inspeção, sem direito a reembolso.
A vereadora Sandra Tadeu (DEM) propôs a não cobrança da taxa em vez da devolução.
Inspeção Veicular é debatida na Câmara – Ouça a ver. Sandra Tadeu (DEM) by Radiowebcamarasp63
O vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) defendeu a manutenção do atual modelo.
Inspeção Veicular é debatida na Câmara – Ouça o ver. Marco Aurélio Cunha (PSD) by Radiowebcamarasp63
O vereador Alfredinho Cavalcante (PT) afirmou que o projeto enviado pela Prefeitura corrige falhas do contrato em vigor.
Inspeção Veicular é debatida na Câmara – Ouça o ver. Alfredinho (PT) by Radiowebcamarasp63
O vereador Orlando Silva (PCdoB) também considerou positivo o novo texto, mas disse que é preciso haver uma lei estadual para ampliar os efeitos da inspeção veicular.
Inspeção Veicular é debatida na Câmara – Ouça o ver. Orlando Silva (PC do B) by Radiowebcamarasp63
Especialistas e representantes de entidades setoriais também participaram da audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo.
O engenheiro mecânico Alfred Szwarc demonstrou preocupação com a permissão para que outras empresas sejam autorizadas a fazer a inspeção e a certificação de veículos.
Inspeção Veicular é debatida na Câmara – Ouça o engenheiro especialista Alfred Szwarc by Radiowebcamarasp63
O secretário municipal de Negócios Jurídicos, Luís Fernando Massonetto, respondeu a vários questionamentos e disse que somente empresas devidamente credenciadas serão contratadas após licitação e um rigoroso processo de seleção.
Ele também afirmou que um dos objetivos da nova lei é reduzir a perda de arrecadação do IPVA gerada pelo licenciamento de veículos em cidades vizinhas.
Inspeção Veicular é debatida na Câmara – Ouça o sec. mun. Luis Fernando Massonetto by Radiowebcamarasp63
O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Ricardo Teixeira explicou como seria a fiscalização dos veículos de outros municípios que circulam em São Paulo.
Inspeção Veicular é debatida na Câmara – Ouça o sec. mun. Ricardo Teixeira by Radiowebcamarasp63
Os dois secretários se dispuseram a analisar as sugestões apresentadas por vereadores e representantes da sociedade presentes ao encontro.
O presidente da CCJ, vereador Antonio Goulart (PMDB), destacou que serão promovidas outras audiências públicas na Casa para debater o projeto.
A proposta também precisa ser apreciada pelas comissões técnicas do Legislativo antes de ser votada pelo plenário.
