Ericka Perestrelo
Quarta, 26 Outubro 2011 – 19:03
Alvará provisório é discutido na CMSP – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
Nesta quarta-feira, em Sessão Plenária, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo deram início à segunda fase de discussão do Projeto de Lei 189/2010, de autoria de um colegiado de vereadores, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.
O objetivo do PL é facilitar a regularização de estabelecimentos de comércio e serviços em funcionamento na cidade.
Gilberto Natalini, vereador pelo PV, explicou algumas características do projeto.
Alvará provisório é discutido na CMSP – Ouça o ver. Natalini (PV) by radiowebcamarasp
O vereador Claudio Fonseca (PPS) explicou os benefícios imediatos que esse projeto pode trazer aos comerciantes.
Alvará provisório é discutido na CMSP – Ouça o ver. Cláudio Fonseca (PPS) by radiowebcamarasp
Fonseca destacou também que o proprietário poderá solicitar o pedido do alvará a qualquer tempo, porém uma única vez.
O projeto também introduz uma novidade, pois o processo de cadastro da empresa será realizado pela Internet, o que permitirá a desburocratização do processo e seu acompanhamento on-line.
