Da redação
Quarta, 23 Novembro 2011 – 14:14
Redução de Cepacs da Faria Lima – ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Câmara Municipal realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir a Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Lideranças comunitárias da região participaram dos debates e criticaram o projeto do prefeito Gilberto Kassab que pede o aumento da emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção para a realização das obras.
O texto enviado ao Legislativo autoriza a Prefeitura a emitir mais 500 mil Cepacs, que somados aos 650 mil já existentes totalizariam 1,15 milhão títulos.
Parlamentares de diferentes partidos questionaram a necessidade de emissão de 500 mil títulos e pediram a redução do número, com liberações graduais condicionadas à realização dos projetos.
O modelo adotado há 16 anos é uma captação de recursos para financiar obras públicas. Por esse instrumento, os investidores compram o direito de construir além dos limites da Lei de Zoneamento em áreas que terão a infraestrutura urbana ampliada.
Dos 430 mil m2 de áreas restantes na região, 330 mil seriam destinados para empreendimentos residenciais e 100 mil m2 para escritórios.
O chefe de gabinete da São Paulo Urbanismo, Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho, afirmou que a autorização é necessária para zerar o estoque residencial da região e permitir investimentos na urbanização de favelas, em obras viárias e numa futura linha que levaria o Metrô até Moema:
Redução de Cepacs da Faria Lima – ouça o chefe de gabinete Antônio C. Cintra A. Filho by radiowebcamarasp
O vereador Juscelino Gadelha (PSB), sugeriu no máximo 200 mil Cepacs e defendeu a apresentação de um substitutivo assinado por representantes das quatro comissões que realizaram a audiência pública.
O vereador Chico Macena (PT), disse que não há garantias de como será usado o dinheiro obtido com a nova fase da Operação Urbana Faria Lima:
Redução de Cepacs da Faria Lima – ouça o ver. Chico Macena (PT) by radiowebcamarasp
O vereador Paulo Frange (PTB) ressaltou que antes de pedir novas emissões de títulos a Prefeitura precisa cumprir a determinação legal de construir habitações de interesse social para a população de baixa renda da região:
Redução de Cepacs da Faria Lima – ouça o ver. Paulo Frange (PTB) by radiowebcamarasp
Também participaram dos debates os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Aurélio Nomura (PSDB), Toninho Paiva (PR), Jamil Murad (PC do B), Aníbal de Freitas (PSDB) e Antônio Donato (PT).
A audiência pública desta quarta-feira foi realizada em conjunto entre as Comissões de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Administração Pública; Finanças e Orçamento; e Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia.
