Nesta sexta-feira (29/5), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública virtual para a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, que equivale aos meses de janeiro a abril.
No primeiro quadrimestre de 2020, o total de receitas foi de R$ 17,5 bilhões, ao menos 23% desse valor já foi empenhado nesse período, superando as expectativas de execução orçamentária previstas na legislação, de acordo com o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido. O incremento dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde reflete o aumento do número de transferências estaduais, que já somam R$ 291 milhões, e também federais, que totalizam R$ 2,5 bilhões.
“Já recebemos R$ 430 milhões de transferência do Ministério da Saúde e de emendas federais para ações da Covid-19. Deverá ser um ano com maior incremento de recursos de fontes federais por conta do combate ao coronavírus”, explicou o secretário.
Enfrentamento ao coronavírus
Segundo Edson Aparecido, uma das linhas de trabalho da rede hospitalar e ambulatorial do município é cuidar, de imediato, de quem busca o serviço apresentando apenas sintomas leves de Covid-19. A medida tem contribuído para que a rede tenha menos pressão de pacientes que retornam com sintomas graves da doença.
“Anteriormente, tínhamos uma pressão de 350 pacientes diários com sintomas graves. Tratando quem procura a rede ainda com sintomas leves, conseguimos reduzir esse número. Ontem, foram só 60 pessoas”, informou Aparecido.
A execução orçamentária da pasta também está mais acelerada. De acordo com o secretário, já foram aplicados R$ 2,6 bilhões em assistência hospitalar e ambulatorial para atenção a pacientes com Covid-19, o que representa metade do orçamento previsto para todo o ano na área.
Ao menos 35 obras na área de saúde também foram iniciadas no primeiro quadrimestre de 2020, muitas em função da necessidade de atendimento para pacientes com coronavírus. A previsão, de acordo com Edson Aparecido, é executar 80 obras até o mês de agosto, que serão financiadas com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Entre as novas obras, a capital paulista deve contar com mais oito hospitais até o fim da pandemia. Além dos dois hospitais de campanha, no Anhembi e Pacaembu, já foi concluído o Hospital de Parelheiros, também iniciaram as atividades no Hospital da Brasilândia e as parcerias com o Hospital da Unisa e da Cruz Vermelha. Também foi inaugurado o Hospital da Bela Vista, referência para a Covid-19 e, em breve, serão abertos os Hospitais Brigadeiro e Guarapiranga, além da reabertura do térreo do Hospital Sorocabana, na Lapa.
O secretário também informou que o município adquiriu 380 novos respiradores, que serão distribuídos entre todos os hospitais da capital. Outra iniciativa da pasta será a testagem da população para a Covid-19. Além dos profissionais de saúde, será iniciada a testagem em todos os distritos da cidade, para ter uma amostragem da imunidade da população.
Ampliação dos serviços
A vereadora Juliana Cardoso (PT) questionou sobre a previsão de ampliar o amparo da saúde em regiões que ainda não contam com hospitais de campanha, como a zona Leste. Além disso, pediu esclarecimentos sobre o motivo de se investir apenas no térreo do prédio do Hospital Sorocabana, ao invés de aproveitar toda a capacidade do equipamento.
De acordo com Edson Aparecido, o município estava negociando com o Ministério da Saúde a implantação de um hospital de campanha na zona Leste, mas as conversas foram prejudicadas após a saída do ministro, Nelson Teich. Quanto ao Hospital Sorocabana, o secretário disse que o impasse jurídico quanto à propriedade do prédio, que pertence ao governo Estadual, impede que a Prefeitura invista grandes valores sem a segurança jurídica de administração do espaço.
O vereador Gilberto Natalini (PV) também questionou o motivo de a Prefeitura pagar o abono salarial apenas para os servidores da rede direta, excluindo os trabalhadores de saúde das Organizações Sociais. “Pensamos que é justo pagar a todos, para injetar ânimo naqueles que estão na linha de frente, em contato com o vírus e pacientes”, argumentou Natalini. De acordo com o secretário, essa decisão está sendo analisada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).
Também participaram da audiência a presidente da comissão, vereadora Patricia Bezerra (PSDB), Celso Giannazi (PSOL), e Milton Ferreira (PODEMOS).
Confira abaixo a íntegra da Audiência Pública virtual
Prezado Sr. Secretario Edson Aparecido, por favor se for possível informar o site da Secretaria da Saúde c/ todos os informes necessários de governo referente a Saúde, precisamos destas informação para orientar a nossa população.
Grato pela atenção
Humberto Mérola
Presidente Comunitário – COMZN
Conselheiro Gestor de Saúde Norte