A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (9/3), a partir das 10h, com o tema “Gestão compartilhada das Casas de Cultura”.
A convocação do debate atende requerimento dos vereadores Jair Tatto (PT) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). No documento, os parlamentares explicam que em dezembro do ano passado a Prefeitura abriu uma consulta pública sobre a minuta do edital de chamamento das Casas de Cultura do município, com a finalidade de estabelecer a gestão compartilhada com OSCs (Organizações da Sociedade Civil). Para os autores do requerimento, a “celebração da parceria pretendida inaugura controvérsias acerca da iniciativa servir ou não ao interesse público”.
O assunto, inclusive, foi discutido na primeira reunião do ano da Subcomissão de Cultura.
Sobre as Casas de Cultura
Instituídas pela Lei nº 11.325/1992, as Casas de Cultura são equipamentos fundamentais para o fomento e a realização de atividades culturais e artísticas nas regiões periféricas da cidade por meio de uma programação de atividades e eventos que abarcam uma diversidade de expressões culturais.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar manifestações por meio do formulário disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link do Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Gestão compartilhada das Casas de Cultura
Data: 9/3
Horário: 10h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
