A proposta do PL (Projeto de Lei) 418/2018, do vereador Antonio Donato (PT), é criar o “Programa Educação Democrática e Emancipatória” na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. O PL pretende estimular a “gestão popular e democrática” da educação.
Desta forma, segundo o Projeto de Lei, será possível promover a solidariedade e a justiça social de forma participativa nas escolas da Rede Municipal. A gestão democrática nos estabelecimentos de ensino, segundo o PL, deverá usar instrumentos para gerar debates, participação e comprometimento dos funcionários da escola e da comunidade. “Para que ocorra o processo de democratização, é preciso que se construa o consenso, que reivindica a igualdade nos processos decisórios”, menciona o texto, em tramitação na Comissão de Administração Pública.
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