Luiz França / CMSP
O líder do PT, Alfredinho, afirmou na noite desta segunda-feira (27/6) que o governo chegou a um acordo com o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) sobre o projeto que permite a construção de moradias populares da ocupação Copa do Povo, na Zona Leste. Atualmente, o local é uma zona predominantemente industrial, não podendo receber habitação de interesse social.
Anteontem já havia sido feito um acordo com o líder do PSD, José Police Neto, para que a alteração fosse incluída em um substitutivo para uma proposta de sua autoria, o Projeto de Lei (PL) 209/2011. Originalmente, o projeto tratava apenas da readequação de edifícios subutilizados para abrigar moradia popular, mas o autor aceitou protocolar um substitutivo para incluir a questão da Copa do Povo.
Mais cedo, antes do início da sessão, a proposta foi debatida em uma audiência pública. Àquela altura, ainda existiam divergências em torno do texto. Guilherme Boulos, coordenador do MTST, questionou um dos artigos do texto, que não permitia que os imóveis erguidos no terreno fossem destinados para o programa federal Minha Casa, Minha Vida Entidades, no qual os beneficiados são indicados por movimentos sociais.
“Na medida em que o projeto coloca a restrição da demanda ao cadastro da Sehab, ele está restringido o empreendimento a uma única modalidade. Nós não achamos cabível nem que seja o escopo desse projeto”, afirmou o militante. “Nós não queremos furar fila. O que nós queremos é que seja resguardada também a possibilidade de se fazer pela modalidade entidades.”
Segundo Alfredinho, será aprovada uma emenda extinguindo a restrição ao programa federal. Ele ressaltou, entretanto, que as moradias não serão destinadas apenas a membros do MTST. O cálculo que se tem é que vamos conseguir construir mais unidades do que foi combinado com eles [MTST]. Então, esse excedente será distribuído para outros movimentos da própria região, disse o petista.
No início da noite, o presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), o líder do governo, Arselino Tatto (PT), e o líder do PT, Alfredinho, deixaram o plenário e foram explicar aos manifestantes acampados na porta do Palácio Anchieta que os projetos da Copa do Povo e do Plano Diretor não seriam votados nesta sexta-feira, como era esperado, já que haviam ainda trâmites formais a serem concluídos. Eles, porém, garantiram que ambos os projetos serão votados e aprovados na sessão da segunda-feira (30/6). Clique aqui e ouça o áudio da Web Rádio Câmara. (Rodolfo Blancato)
(27/06/2014 – 20h35)
