Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (22/11), a instalação e a primeira reunião do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) sobre Racismo Ambiental na cidade de São Paulo.
Os trabalhos foram presididos pela vereadora Jussara Basso (PSOL), vice-presidente do colegiado, e autora do requerimento que solicitou a instalação do GTI no Legislativo paulistano. Ela salientou que é necessário discutir este tema, já que houve a aprovação da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) em julho deste ano e está em curso a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), chamada também de Lei de Zoneamento.
“Nós moramos numa grande cidade onde o crescimento desordenado levou a maior parte da população a viver nos extremos da cidade. Nesses extremos não têm saneamento básico, não existe água tratada, muitas vezes as pessoas moram em encostas, à beira de córregos e sofrem muito com as mudanças climáticas. Nós vimos isso recentemente com as fortes chuvas. O racismo ambiental trata justamente disso, dessa segregação espacial onde vários seres humanos, em sua maioria pessoas negras, indígenas, quilombolas vivem na ausência do governo, na ausência da estrutura urbana como conhecemos”, explicou.
O tesoureiro da Unamca (União dos Amigos da Capela dos Aflitos), Wesley Vieira, foi um dos convidados a compor a mesa. Ele afirmou que a cidade de São Paulo nasceu com uma segregação racial. “Era delimitado já nos primeiros momentos da Vila de São Paulo onde ficavam os ricos e onde ficavam os pobres. À medida que São Paulo foi se desenvolvendo, os pobres foram sendo afastados para as periferias quando ainda se usava dessa prática de a periferia ser à margem. Atualmente nós temos bolsões de pobreza dentro de vários lugares de São Paulo. É preciso discutir isso, com vistas às mudanças climáticas que vamos ter na forma de abastecimento, no Plano Diretor, na distribuição da renda”, salientou.
A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) participou por meio de um vídeo. Ela disse que os impactos ambientais não se dão da mesma forma entre as populações. “As desigualdades étnicas, raciais, sociais e econômicas se reproduzem da mesma forma quando se trata da questão ambiental. Essa é mais uma forma pela qual o racismo se estrutura e se apresenta para nós. Diante das mudanças climáticas e dos desastres que estamos vendo e vivendo, é urgente apontarmos essa questão e agirmos na cidade e no estado de São Paulo. A criação do GTI é um passo no sentido de pensar e propor políticas públicas efetivas para que tenhamos um espaço urbano antirracista e menos desigual”, frisou.
Também fizeram parte da mesa neste primeiro encontro a representante da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB), Rosina de Jesus, o representante da Facesp (Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo), Antônio Pedro, a representante de Cidade Tiradentes, Maria Amélia Trindade Simas, e a representante do PopRua, Roseli Khóa Barbosa.
Além da vice-presidente do colegiado, marcaram presença a presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), e os vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Ely Teruel (PODE). Veja a reunião na íntegra no vídeo abaixo:
