Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.
Sessão Plenária
Na quarta, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei da Prefeitura. O PL 408/2022 prevê a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. Já o PL 613/2022, que passou por uma Audiência Pública da CCJ, trata, dentre outros pontos, da remissão de IPTU para habitações de interesse social. Na sessão de quinta, foram aprovados 46 projetos de vereadores, além do PL 634/2022, também da Prefeitura, que cria 610 cargos para a educação infantil municipal. Leia aqui.
Covid-19: Máscaras na Câmara
A partir de segunda (21/11), o uso de máscaras voltará a ser obrigatório nas dependências do Palácio Anchieta. Leia aqui.
Orçamento 2023
As Audiências Públicas temáticas sobre o orçamento da cidade para o ano que vem seguem a todo vapor. Vereadores, representantes do Executivo e da população discutiram os valores propostos para as áreas de segurança e transportes, e direitos humanos e assistência social. Para ampliar o debate, a Comissão de Finanças decidiu agendar uma nova Audiência Pública para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no próximo dia 25. Acompanhe as últimas notícias sobre a proposta do orçamento e o calendário completo das Audiências Públicas no hotsite. Clique aqui.
O que aconteceu nas CPIs?
Ouviu o gerente de pesquisa e desenvolvimento da Integralmédica Suplementos. A presença da empresa foi fundamental para esclarecer dúvidas sobre este tipo de produto, que vem sendo vendido em diversas plataformas on-line. Veja aqui.
📍 CPI da Poluição Petroquímica
Aprovou dois requerimentos, sendo um deles convocando para depor a diretora-presidente da Cetesb e outro solicitando uma audiência entre os integrantes da Comissão e o TCM-SP. Veja aqui.
Giro das Audiências Públicas
Discutiu a participação social na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). A maioria dos representantes da sociedade civil reclamou da dificuldade em participar do processo. Leia aqui.
Na segunda-feira (21/11), às 12h, a Comissão discute o PL 130/2019, que modifica a regulamentação do serviço de motofrete na capital paulista. Leia aqui.
Realiza mais uma Audiência Pública da série dedicada a ouvir as demandas culturais das periferias. O debate acontece na segunda-feira (21/11), a partir das 19h30, no Centro Cultural da Penha. Leia aqui.
Na terça-feira (22/11), às 19h, o colegiado trata do fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. Leia aqui.
#PARTICIPE
Confira como participar das Audiências Públicas aqui.
Gostou de saber o que aconteceu nos últimos dias?
Acompanhe a Câmara nas redes sociais e inscreva-se no canal Câmara São Paulo no YouTube.
Até semana que vem!
