Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.
Sessão Plenária
Após um problema na rede elétrica na região do Palácio Anchieta, que afetou a realização de atividades da agenda de quarta (23/11), os vereadores aprovaram na Sessão Extraordinária de sexta (25/11) 2 PLs (Projetos de Lei): o PR/2022, da Mesa Diretora da Câmara, que determina um prazo legal para que o órgão de controle interno da Casa e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo se manifestem sobre o motivo da irregularidade para eventuais suspensões de processos licitatórios na Câmara e no TCM, e o PL 612/2022, de iniciativa da Prefeitura, que trata da regularização fundiária urbana para habitações de interesse social. Leia aqui.
Orçamento 2023
As Audiências Públicas sobre a proposta de orçamento para a cidade do ano que vem estão entrando na reta final. Vereadores, representantes do Executivo e da população finalizaram os debates temáticos, com a discussão de valores estimados para educação e esportes, subprefeituras e obras, além de uma segunda rodada de discussões sobre cultura e assistência social. Participe das audiências. Confira o calendário completo e as últimas notícias sobre a proposta no hotsite do Orçamento. Clique aqui.
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O que aconteceu nas CPIs?
Encerrou a fase de oitivas com o depoimento de um ex-secretário de Transportes. Os trabalhos seguem até a entrega do relatório final prevista para o próximo dia 12. Veja aqui.
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Giro das Audiências Públicas
Realizou mais uma audiência da série dedicada a ouvir demandas das periferias. Desta vez, a discussão aconteceu no Centro Cultural da Penha. Veja aqui.
Discutiu o PL 130/2019, que prevê alterar a lei que regulamenta o serviço de motofrete na cidade. Veja aqui
Debateu o fechamento de salas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) com alunos, professores, representantes de sindicatos e Poder Público. Leia aqui.
Programe-se
Fique de olho na agenda. Nesta semana, a Câmara deve retomar a realização das audiências que foram interrompidas ou que não tiveram início no último dia 23. Acesse o hotsite das Audiências Públicas.
#PARTICIPE
Confira como participar das Audiências Públicas aqui.
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Até semana que vem!