Richard Lourenço |REDE CÂMARA SP Diferentes temas entraram na pauta dos vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (8/4). Da tribuna, os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo discutiram sobre assuntos de livre escolha. O tempo de fala foi de até cinco minutos.
Plano de Metas 2025-2028
A versão inicial do Plano de Metas da Prefeitura da capital paulista esteve entre os destaques da sessão desta terça. O documento do governo prevê os objetivos da cidade de São Paulo para os quatro anos do atual mandato (2025 – 2028). A vereadora Sandra Santana (MDB) disse que o “programa é robusto”, trazendo 126 metas divididas em quatro eixos.
“[O Plano de Metas] Tem orçamento definido e prazos claros. A população da cidade de São Paulo, especialmente das regiões periféricas, será protagonista na construção e aprimoramento desse plano”, afirmou Sandra Santana.
Para a vereadora Marina Bragante (REDE), o Plano de Metas apresentado pelo Executivo municipal está “distante do que a cidade precisa”. Ela falou que a Prefeitura iniciou uma série de Audiências Públicas para discutir a proposta com a população. No entanto, Marina cobrou mais divulgação dos debates para garantir maior participação dos munícipes.
“No plano, não tem a territorialização das ações. Quem mora no Jardim Europa, por exemplo, tem um desafio muito diferente de quem mora no Jardim Pantanal”, destacou Bragante. “Os investimentos públicos não precisam ser os mesmos”.
A vereadora Renata Falzoni (PSB) também fez considerações sobre o programa. De acordo com a parlamentar, as “metas não estão regionalizadas”. Entre os pontos de atenção, Falzoni citou os investimentos previstos à mobilidade urbana. Segundo ela, grande parte dos recursos para a área está indicada para o asfalto.
“É justamente o contrário do que estabelece o PanClima SP e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Só para o asfalto novo, que é a meta 48, estão previstos dez milhões de metros quadrados. Já a reforma de calçadas, que é a meta 50, só 10% disso, ou seja, um milhão de metros quadrados”, falou Falzoni.
Programa Pode Entrar
Outro tema desta tarde foi a habitação de interesse social. O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (MDB), subiu à tribuna para comunicar que na segunda-feira (7/4) a Prefeitura entregou 287 apartamentos populares na região central da cidade. As unidades ficam no Edifício Prestes Maia, construído no fim da década de 50.
O prédio, anteriormente ocupado por famílias, foi desapropriado pela Prefeitura e estava sendo requalificado desde 2022. O investimento chegou a R$ 76 milhões. Fabio Riva lembrou que a reforma faz parte do Programa Pode Entrar – aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em 2021 para beneficiar famílias de baixa renda. “O programa tem revolucionado a habitação de interesse social na cidade de São Paulo”.
“Habitação de interesse social não tem cor partidária, não tem lado, mas, sim, tem pessoas que sonham em ter a sua moradia digna”, falou Riva, que disse ainda os apartamentos foram entregues à “famílias que durante 24 anos esperavam pela sua moradia digna”.
Conpresp
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo entrou na pauta de discussão desta tarde. O Conpresp – órgão ligado à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – tem como finalidade preservar os bens históricos da capital paulista. O Conselho atua na manutenção dos valores artísticos, culturais e na conservação da arquitetura.
O assunto foi tratado pelo vereador Nabil Bonduki (PT). Ao longo das últimas semanas, o parlamentar tem reivindicado uma cadeira como conselheiro do Conpresp, já que uma vaga do Conselho é destinada a um vereador eleito pelo Plenário. O mandato é de três anos. No entanto, no período 2023 – 2026, o representante da Câmara Municipal é o vereador Rodrigo Goulart (PSD), atualmente licenciado porque está como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Bonduki citou a lei do Conpresp, e disse que a norma deixa “explícito que o representante é um vereador. Um vereador licenciado em um cargo de secretário municipal não pode ser considerado um vereador. Mesmo porque, o que a lei garante é uma representação da Câmara”.
Além de um representante da Câmara Municipal de São Paulo, o Conpresp também é formado por integrantes de outros órgãos – como da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo), do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), do DPH (Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo) e de secretarias municipais.
Áreas verdes
Já o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) aproveitou o espaço para cobrar mais áreas verdes na cidade, principalmente por conta das mudanças climáticas. Para isso, o parlamentar pediu o apoio da Casa para aprovar o PL (Projeto de Lei) 158/2024. A matéria propõe a criação do Parque Municipal Jurubatuba. “Ele é um exemplo de soluções baseadas na natureza. Um conceito adotado por diferentes cidades mundo afora”.
“Vai ser um diferencial para a cidade, não só na parte arbórea, mas também na relação social que os parques trazem para a sociedade”, disse Vespoli, que afirmou ainda que é preciso rever a política da mobilidade urbana da capital paulista. “O que precisamos fazer é incentivar o transporte de massa, o transporte dos pedestres, das ciclovias. É a chamada mobilidade ativa”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (9/4), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à sessão desta terça.
