Marco Antonio Calejo / CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta segunda-feira (25/11), para discutir a reabertura do Hospital Sorocabana e a gestão da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Vera Cruz, ambos na Lapa, na zona Oeste da cidade.
O encontro foi realizado no teatro Cacilda Becker, na Vila Romana, também na região Oeste. O requerimento da Audiência Pública foi solicitado pelos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que presidiu o debate.
Segundo Juliana, que é membro da comissão, o encontro buscou saber o que precisa ser feito para o Sorocabana ser reaberto. “A gente sabe que aqui é um déficit muito grande de leitos. É um hospital que já tem o prédio, e pelo que a gente entende tem recurso no orçamento para fazer manutenção e abrir leitos para a cidade de São Paulo”, disse a vereadora.
De acordo com Giannazi, existe um imbróglio entre os governos municipal e estadual para definir quem é o responsável pelo terreno onde está instalado o Sorocabana. “Que tenha uma definição para que o hospital volte a funcionar, e as pessoas daqui da região voltem a ter um atendimento de saúde”, disse o vereador.
UBS Jardim Vera Cruz
Sobre a incorporação da UBS Jardim Vera Cruz, Giannazi disse que a gestão desta Unidade Básica de Saúde foi transferida da rede de administração direta para uma OS (Organização Social). E a mudança na administração, segundo Giannazi, teria prejudicado o atendimento. “A UBS tinha um serviço de excelência, atendia mais de 400 pessoas por dia, sendo muitos idosos, grupos de atendimento básico. Eles destruíram isso, e colocaram uma OS. Queremos uma explicação”, afirmou Giannazi.
Juliana Cardoso também criticou a transferência da gestão para OS. “O recurso que você vai organizar para colocar uma Organização Social é o mesmo que você pode abrir concurso para os funcionários públicos”, disse a vereadora.
Durante a Audiência Pública, Nilce Nadeu, integrante do Conselho Gestor da UBS Jardim Vera Cruz, criticou a mudança na forma de gestão. “O Conselho Gestor não foi consultado. Não tem necessidade de passar para OS, se existe concurso público. É uma falta de respeito”, afirmou Nilce.
Para Márcio Alves, representante do Comitê do Hospital Sorocabana, a população espera a reabertura do hospital há oito anos. “A ansiedade das pessoas faz sentido. Há uma negociação real entre prefeitura e Estado para que isso seja feito?”, questionou Alves, defendendo que a situação seja resolvida rapidamente.
Representando a Secretaria Estadual de Saúde, o coordenador de Regiões de Saúde, Osmar Mikio Moriwaki, explicou que o município de São Paulo possui, desde 2016, a concessão do terreno por prazo de 20 anos. E que existe a possibilidade de o Estado doar a área à prefeitura. “Sob o ponto de vista legal, há uma concessão por 20 anos para o município utilizar esse hospital, autorizado em um decreto, número 61.902, de 1° de abril de 2016”, disse Moriwaki. Segundo ele, o secretário Municipal da Saúde, Edson Aparecido, pediu ao estado a doação da área à prefeitura. “Este processo da doação definitiva está em tramitação, e não há objeção por parte do governo do estado”, afirmou Moriwaki.
Os vereadores da comissão haviam convidado a Secretaria Municipal de Saúde a indicar um representante para participar da Audiência Pública, porém ninguém compareceu.
