Os impactos do ruído na saúde e no conforto da população na capital paulista foram tema de um seminário realizado nesta segunda-feira (24/4) na Câmara Municipal de São Paulo. O evento é uma parceria entre a Escola do Parlamento da Câmara, IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Ministério Público e ILP/ALESP (Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
O seminário desta segunda fecha um ciclo de palestras que foram realizadas para debater a poluição sonora. Com o encerramento, uma série de sugestões devem ser propostas para trazer qualidade de vida aos munícipes. É o que explica a explica a geógrafa e pesquisadora do IPT, Ros Mari Zenha. “Todas as informações teóricas pertinentes ao tema foram passadas amplamente no Judiciário, Legislativo municipal e estadual. Junto com a sociedade civil organizada, ao fecharmos esse evento, vamos propor um fórum de debate permanente para que possa resgatar todas as sugestões e contribuições que foram feitas, analisar e começar de fato a propor ações concretas para mitigar esse problema na nossa cidade”, explicou a pesquisadora.
Para o físico e pesquisador Marcelo Aquilino, a poluição sonora deixou de ser questão de perda auditiva e passou a ser problema de saúde pública. “A OMS (Organização Mundial da Saúde) já tem vários estudos epidemiológicos que apontam problemas cardiovasculares, diabetes, hipertensão, problemas cognitivos em crianças. É uma gama de problemas de saúde que a poluição sonora pode ocasionar”, explicou o físico.
Ainda segundo o físico, para reverter esse quadro de poluição de ruídos é necessário existir projetos adequados na fonte causadora. “É necessário que haja projeto específicos para fábricas, locais de lazer e veículos – entre eles, as aeronaves. Além disso, fundamentalmente, temos que conscientizar a população que o ruído é ruim prejudicial à saúde e diante disso a própria população poderá fiscalizar o seu próprio ruído”, disse.
O físico lembrou da Lei nº 17.853/2022 que eleva o índice de ruído na capital para 75 decibéis, que foi sancionada no final de novembro do ano passado, mas ainda não entrou em vigor devido a uma ação judicial. “Segundo a OMS, o índice ideal para não afetar a saúde da população é de 55 decibéis. A cada três decibéis que são aumentados a população sente ele de forma multiplicada. Se elevarmos de 55 para 75 o limite estamos multiplicando em muitas vezes esse ruído, quase mil vezes a pressão sonora no ouvido. É extremamente danoso essa elevação de ruído para as pessoas”, explicou.
Já para o diretor de relações institucionais do Movimento Defenda São Paulo, Sergio Reze, a legislação no combate à poluição sonora é eficiente, no entanto falta fiscalização para o cumprimento da lei. “As leis na esfera municipal, federal e na Constituição estão em consonância com os limites preconizados pela OMS, o problema é que não existe fiscalização no sentido de fazer valer a lei e com isso a sociedade civil fica com o ônus da ausência de Poder Público”, ressaltou.
Apresentando a demanda sobre poluição sonora no Ministério Público de São Paulo, o promotor de justiça do Meio Ambiente, Fernando César Bolque, contou que hoje existe mais de 300 expedientes sobre o assunto sendo tratados na promotoria e inquéritos civis instaurados para apuração de casos específicos, além de outros procedimentos voltados a políticas públicas. “Um dos procedimentos que estamos agindo é na questão do PSIU como atuação e deficiências que o órgão tem. Nós estamos acompanhando essa situação”, contou o promotor, que ainda explicou que a entidade não atua em questões individuais, mas sim em âmbito difuso.
Para o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que acompanhou as discussões, levantar o debate sobre a questão da poluição sonora é de alta relevância. “Esse é um dos maiores problemas da cidade de São Paulo. Eu recebo centenas de reclamações das pessoas sobre o barulho em diversos pontos da cidade e acho que precisamos dar um basta nesta questão dos ruídos, precisamos ter regras e fiscalização”, disse.
O diretor-presidente da Escola do Parlamento, Gustavo Dias, acredita que o debate pode auxiliar na discussão sobre o tema na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) que acontece na capital paulista. “Aproveitando o momento de discussão sobre a revisão do PDE, essa discussão pode subsidiar alguma outra decisão que venha contribuir nessa revisão”, destacou.
Para conferir a íntegra do seminário, clique no vídeo abaixo:
Há muitos anos me vejo às voltas com a questão da poluição sonora sem que haja da parte da Municipalidade Paulistana um verdadeiro compromisso em pôr um fim a este grande mal para a saúde pública dos nossos cidadãos. À época em que o PSIU foi criado, ainda havia algum alinhamento entre os problemas surgidos e a forma de abordá-los. Atualmente o PSIU não faz mais qualquer sentido, a não ser, eventualmente, para fins estatísticos. Este programa se tornou (ainda que se possa discutir a intenção) PRÓ-INFRATOR. Não existe orçamento, o cidadão não tem como acompanhar, e por ai. vai. Torço para que vocês vereadores, que já aprovaram outras medidas (como a Lei do Mapa dos Ruídos, que está uma novela) entendam que nós precisamos não apenas de um CÓDIGO, mas efetivamente compreender a necessidade de POLÍTICA PÚBLICA para isso. Por enquanto é isso. Atenciosamente, RUI TAVARES MALUF