A construção de um empreendimento no bairro Morro do Querosene, zona oeste da capital paulista, foi discutida em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (27/6). O tema, debatido pela Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo, foi proposto pela vereadora Luana Alves (PSOL). A parlamentar é integrante do colegiado.
Na abertura da audiência, Luana explicou que no local previsto para o projeto há questões ambientais que impedem as obras. “Tem uma nascente embaixo de onde se quer construir esse prédio. Então, tendo uma nascente, é lei municipal, não se pode construir. Não é uma questão de opinião”.
Outro ponto destacado pela vereadora é que a região do Morro do Querosene está inserida em uma “zona especial de interesse social. Um empreendimento imobiliário que vai ter um condomínio de R$ 500, como eu já vi que vai ter, não é interesse social em nenhum lugar”.
Também participou na audiência o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Entre as contribuições feitas pelo parlamentar, ele reiterou que o empreendimento não irá atender os interesses de moradia social. “O problema é que ali não vai morar na periferia. O padrão de apartamento não atende a principal reivindicação da sociedade”.
Sociedade civil
Maria Cecília Pellegrini representou a Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene. Ela apresentou slides com informações da região, e defendeu a preservação do meio ambiente e dos animais. “Se trata de um bairro estritamente residencial. Não se vê nenhum edifício alto, nenhum arranha-céu nessa área. No máximo, são casas com dois andares, muitas árvores frutíferas e pássaros que se alimentam dos seus frutos”.
Edimara Rodrigues mora no bairro Morro do Querosene há 30 anos. Ela também fez uma apresentação com fotos e informações da região. Ao final da fala, Edimara deixou uma mensagem. “Esta paisagem e este ambiente é o que queremos preservar”.
Também moradora do Morro do Querosene há 30 anos, Sonia Salem ressaltou as manifestações artísticas do bairro e se manifestou contra a construção do prédio na região. “arranha-céu no Morro, não”.
Executivo
Joseane Possidonio é a subprefeita do Butantã. Segundo ela, além do meio ambiente e das normas de licenciamento, é importante estudar os impactos que o local poderá sofrer com a mobilidade urbana. “Na avenida Corifeu de Azevedo Marques não pode estacionar, ela é faixa de ônibus. Onde essas pessoas vão colocar os carros?”.
Em nome da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, o engenheiro Everton Wilson considerou positivo o debate e afirmou que “a legislação permite a utilização do lote para a construção de um edifício vertical”. No entanto, Everton se colocou à disposição para analisar eventuais irregularidades. “Vamos verificar aqui se existe alguma situação em desconformidade com a legislação”.
Ministério Público
O geólogo Rodrigo Spindola representou o Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. Para ele “os impactos são diversos, desde o aspecto visual da paisagem, a questão urbanística, e uma série de elementos que devem ser levados em consideração, principalmente a questão da nascente”.
Rodrigo acrescentou ainda que “essa nascente dá início a um curso de água que passa pelo terreno do empreendimento. A área de preservação permanente engloba o terreno”.
A Audiência Pública está disponível na íntegra no vídeo abaixo:.
