Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos da 19ª legislatura (2025 – 2028) na tarde desta terça-feira (4/2). E para iniciar as atividades, os vereadores da Casa puderam se manifestar sobre temas de livre escolha. As fortes chuvas que atingiram a capital paulista e o serviço dos mototaxistas foram alguns dos principais assuntos debatidos.
Na primeira parte da sessão, entre comunicados de liderança e pequeno expediente, cada parlamentar que utilizou a tribuna pôde falar por até cinco minutos. Já no grande expediente, o tempo máximo foi de 15 minutos. Também nesta terça, o presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), permitiu a Tribuna Livre – onde os vereadores inscritos tiveram cinco minutos.
Chuvas
Líder do Partido Liberal na Casa, a vereadora Sonaira Fernandes (PL) foi a primeira a discursar. Entre os assuntos tratados, a parlamentar falou sobre as fortes chuvas que atingiram a cidade, provocando alagamentos em pontos da cidade. “Prestando a minha solidariedade, de forma muito especial aos moradores do (Jardim) Pantanal (zona leste), aos moradores da comunidade que têm sofrido com as chuvas que têm castigado a cidade de São Paulo”.
O líder da bancada do REPUBLICANOS na Câmara, vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), também falou dos problemas provocados pelas tempestades no Jardim Pantanal. “Enviamos um ofício ao prefeito Ricardo Nunes e à subprefeitura local pedindo as providências e informações do que está sendo realizado para ajudar as pessoas que vivem ali”.
A líder do Partido dos Trabalhadores, vereadora Luna Zarattini (PT), foi outra parlamentar a lamentar os impactos causados tanto no Jardim Pantanal quanto de São Miguel Paulista – também na zona leste. “Estive lá para me solidarizar com as famílias e buscar soluções para além de gestões. Sabemos que é uma questão histórica e estrutural. Precisamos ter soluções, principalmente para famílias mais vulneráveis”.
Mototaxistas
O serviço dos mototaxistas também repercutiu no Plenário 1° de Maio. O vereador André Santos (REPUBLICANOS) protocolou uma proposta na Casa a fim de garantir segurança ao condutor e ao passageiro. De acordo com o parlamentar, é fundamental preservar a integridade de todos em eventuais incidentes. André explicou que projeto apresentado valoriza os profissionais, estabelecendo “a contratação de um seguro com cobertura para acidentes pessoais de pilotos, passageiros e terceiros por todos os aplicativos de transporte que operam o serviço de mototáxi no município de São Paulo”.
Ainda sobre o tema, o vereador Adrilles Jorge (UNIÃO), que é um dos novos parlamentares desta legislatura, apoia a liberdade de empreender, mas afirma que a capital precisa de uma legislação rígida. Adrilles não quer a proibição do serviço, no entanto, ele quer garantir segurança aos mototaxistas. “Tem que ter uma série de restrições ao uso, uma série de legislações que fazem com que o uso seja mais seguro”.
Para o vereador Nabil Bonduki (PT), que retorna à Câmara após outros mandatos como parlamentar do Legislativo paulistano, “nós precisamos, nesta Casa, além de regulamentar o serviço de mototáxi, criando, primeiro, condições de segurança, e criando disciplina para que respeitem as regras do trânsito e para os veículos também respeitem as motos”.
Quem também assume um cargo de parlamentar pela primeira vez é o vereador Lucas Pavanato (PL). Ele participou do debate dos mototaxistas, dizendo que o serviço é viável. “Temos que encontrar um caminho de consenso aqui na Casa para que exista um equilíbrio a fim de garantir a segurança. Não podemos tirar o pão da mesa do trabalhador”.
Ainda sobre os mototaxistas, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) se posicionou a favor da regulamentação do serviço. “O serviço por aplicativo regula a velocidade, regula o trajeto. Podemos limitar o alcance para fazer teste, de maneira com que isso aconteça em determinadas comunidades para ver como a forma esse aplicativo vai funcionar. Agora, partir do princípio da proibição, é extremamente ruim para a evolução da sociedade”.
Outros assuntos
Parlamentar de primeiro mandato, a vereadora Marina Bragante (REDE) destacou que a um mês para o início do carnaval, é importante fazer a gestão adequada dos resíduos gerados pelos blocos. Marina também falou de movimentos carnavalescos sustentáveis, que querem tornar a folia paulistana em referência nacional. “Já que estamos falando de carnaval, reforço o meu compromisso com a cultura de São Paulo”.
Já a vereadora Amanda Paschoal (PSOL), também parlamentar de primeiro mandato, fez um discurso sobre temas que considera relevantes. Entre os trechos da fala, ela afirmou que a cidade precisa “enfrentar com seriedade as mudanças climáticas, investindo em transporte público de qualidade e gratuito, mais ciclofaixas e locomoções sustentáveis”.
Outra parlamentar que assume uma cadeira pela primeira vez, a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) subiu à tribuna do Plenário. Ana Carolina agradeceu os votos que a conduziram à Câmara Municipal e apresentou alguns pontos que pretende defender neste mandato. “O número de feminicídios e de agressões cresce a cada dia. Não podemos mais tolerar essa realidade. Precisamos fortalecer a rede de acolhimento, oferecer segurança para essas mulheres para que elas possam denunciar os agressores”.
Comissões
A partir desta terça-feira, os líderes dos partidos da Câmara Municipal têm cinco dias para indicarem os parlamentares que irão compor as comissões da Casa. Os colegiados serão formados por vereadores de acordo com a proporcionalidade partidária do Legislativo paulistano. Após a composição, em data e horário a serem definidos, os integrantes farão a eleição do presidente e vice-presidente.
Enquanto as comissões não estiverem formadas, não haverá votação de projetos no Plenário da Casa, já que todas as propostas protocoladas no Parlamento da capital paulista precisam passar pelo crivo dos colegiados.
Colégio de Líderes
Esta terça-feira também marcou o início da reunião do Colégio de Líderes. O encontro das lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo, que acontece todas às terças-feiras, às 14h, tem entre os objetivos definir o cronograma de trabalho da Casa, bem como a pauta de discussão e votação do Plenário.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (5/2), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
