O PL (Projeto de Lei) 1/2019, do vereador José Police Neto (PSD), pretende regulamentar os chamados serviços de micromobilidade na cidade de São Paulo, principalmente no caso de patinetes elétricos e bicicletas.
Segundo o PL, esses meios de transporte contribuem com a sustentabilidade da cidade, ao reduzir a emissão de poluentes e desafogar o trânsito.
Respeito ao espaço público
Em tramitação na Câmara, a sugestão “busca reforçar políticas públicas relacionadas às questões urbanas e de mobilidade, com a melhora da qualidade de vida da população”, como justifica o texto da proposta.
Além de assegurar o respeito ao espaço público e ao trânsito de pedestres, o PL estabelece critérios para a aprovação dos novos modais, ampliando a liberdade de escolha do usuário.
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