A tramitação do Projeto de Lei (PL)509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano, na Câmara Municipal de São Paulo é um dos assuntos da edição deste mês do Indicador Paulistano elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento.
O estudo mostra quais foram as principais mudanças no texto aprovado pelo legislativo em relação à proposta original. De acordo com o Indicador Paulistano, a reestimativa da arrecadação com multas de trânsito contribuiu para que o aumento saísse de R$54,53 bilhões para R$54,69 bilhões, a suplementação em R$117,8 milhões nas dotações orçamentárias das subprefeituras, o acréscimo de R$74 milhões para Habitação, o aumento em R$32 milhões para a Secretaria de Cultura e R$31 milhões para a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação foram os setores que tiveram mais alterações em relação ao projeto original.
As principais mudanças feitas pelos vereadores levaram em consideração as demandas apresentadas pela população durante as audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento. No total, os parlamentares apresentaram 6.366 emendas ao projeto, sendo que 955 foram acolhidas ao texto.
A arrecadação e as despesas da prefeitura, da Câmara e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo foram estudadas pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento.
Para saber mais detalhes do estudo, veja aqui o Indicador Paulistano na íntegra.
