Luiz França/CMSP A partir da esq.: Ariel Kogan, vereador Police Neto (PSD) e Bárbara Barbosa durante apresentação do Open Data Índex São Paulo – Índice de Dados Abertos para a cidade de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta terça-feira (25/4) a apresentação do 1º Open Data Índex São Paulo (Índice de Dados Abertos 2016 para São Paulo), produzido pela FGV-DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas) em parceria com a Open Knowledge Brasil, organização da sociedade civil sem fins lucrativos.
O índice, que avaliou os dados disponibilizados pela Prefeitura de São Paulo em 2016, levou em consideração a dificuldade de uso do dado em si e a capacidade de transformação desse dado em informação, dificuldades de acesso e omissão e inadequação da licença.
A capital paulista apresenta um índice de dados abertos de 75%. Bárbara Barros Barbosa, pesquisadora da FGV-DAPP, explica o que isso significa.
“Ainda existem dados a serem abertos, no entanto, o índice também indica que existe um caminho que começa a ser trilhado para que a população seja empoderada a partir do momento que ela recebe mais dados”, disse.
Das 18 dimensões analisadas, orçamento público, resultados eleitorais, mapas da cidade, leis em vigor, atividade legislativa, limites administrativos e dados sobre escolas públicas, foram as que obtiveram os melhores índices – 100%. Mas, segundo Bárbara Barros Barbosa, isso não quer dizer que está tudo bem.
“Significa que há um começo, um ponto de partida. O índice estabelece critérios mínimos de como os dados devem estar abertos e que tipo de dados devem estar abertos. Não é um ponto de chegada, não é o objetivo final.”
Segundo a pesquisadora, os piores resultados em relação à abertura de dados foram: meio-ambiente – incluindo concentração de poluentes e qualidade da água, previsão do tempo, registro de empresas e propriedade de terra. Nesse último caso, a pesquisa aponta que não há informações claras sobre a posse das terras na cidade.
“Se você têm impostos sobre a propriedade, a informação existe em algum lugar. Elas podem não estar sendo divulgadas ou com acesso fácil”, esclareceu Bárbara.
Ariel Kogan, diretor da Open Knowledge Brasil, explicou que esse trabalho não teve nenhuma participação da administração pública, a não ser os dados fornecidos pela prefeitura de São Paulo. Ele lembrou ainda que, ao fazer o levantamento, partiu-se da premissa que a informação pública é verdadeira.
“Se a gente partir de uma premissa diferente, que a informação pública não é verdadeira, teríamos um problema grave no sistema democrático”, disse.
Ele destacou também que a cidade tem que ser enxergada como uma plataforma aberta. “A prefeitura já não dá mais conta dos múltiplos e inúmeros desafios que se apresentam na cidade. Ela só vai conseguir resolver esses desafios com a participação do cidadão, não só monitorando, como também na elaboração e implementação de políticas públicas”, disse.
O vereador José Police Neto (PSD), apoiador da iniciativa e que em 2012, como presidente da Câmara, abriu os dados do Legislativo paulistano, considera o Índice de Dados Abertos um instrumento poderoso que vai ajudar os vereadores na discussão do Plano de Metas, entregue pelo prefeito João Dória no final do mês passado.
“Ter o índice nos permite sentar com o prefeito e a equipe dele e dizer o seguinte: menos do que a Câmara já oferece é impossível o executivo fornecer. E ao oferecer dados para a sociedade, ela pode tentar transformar a realidade a partir do seu conhecimento. Quando todos tem acesso à informação, a produção do conhecimento da cidade aumenta muito”, disse Police.
O Open Data Índex São Paulo, faz três recomendações com base nos resultados:
A primeira é sincronizar a forma de apresentação dos dados abertos de todas as dimensões num mesmo lugar; também sugere a construção de um Plano Municipal de Dados Abertos que contemple o compromisso com metas ambiciosas de abertura de dados; e a última sugestão é a implementação de formas inovadoras de apresentação, por meio da criação de uma metodologia de visualização de dados ágil e compreensível.
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Como munícipe, tenho total apoio a total abertura de dados e transparência por parte do executivo paulistano.