O Polo Petroquímico do Grande ABC voltou à pauta na reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo. No início da tarde desta quinta-feira (22/4), o colegiado se reuniu por meio do sistema virtual da Casa para deliberar novas demandas em relação à indústria.
No encontro de hoje, o presidente da Comissão, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), colocou em votação três novos requerimentos protocolados pelo vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). Os documentos, todos aprovados, tratam do Polo Petroquímico localizado na região do ABC paulista.
Novos requerimentos sobre o Polo Petroquímico
Os requerimentos questionam a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da capital paulista. Os documentos pedem informações de possíveis estudos e análises existentes sobre os impactos causados pelo Polo Petroquímico, se há investigação ou alguma autuação já feita e solicitam ainda a presença na Audiência Pública (29/4) do secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, ou de um representante da pasta.
Presidente da Comissão
Após a aprovação dos requerimentos, Xexéu Tripoli (PSDB) falou que “o assunto é de suma importância. Pessoas contaminadas e com estudos que comprovam que a região (da indústria) contamina mais do que outras regiões. A gente sabe que isso envolve cidades vizinhas. Temos que olhar o que está acontecendo e tentar chegar a uma solução junto ao Polo Petroquímico”.
Vice-presidente da Comissão
Autor dos requerimentos, Alessandro Guedes disse que são necessárias ações para melhorar a qualidade do ar em prol do meio ambiente e da saúde das pessoas que moram próximas ao Polo Petroquímico. “Esse tema é importante. Quanto mais eu leio e me aprofundo, vejo a gravidade que é ao meio ambiente e à saúde das pessoas aqui da Zona Leste. E envolve a região do ABC também”.
Audiência Pública
Para ampliar o debate do assunto, conforme definido na última reunião do colegiado, a Comissão promoverá uma Audiência Pública virtual na próxima quinta-feira (29/4), às 10h. O objetivo é discutir os efeitos da poluição e da contaminação provocados pelo Polo Petroquímico, em bairros da Zona Leste da capital e em municípios localizados no ABC paulista.
Participação de representantes e especialistas
Estão convidados a participar da Audiência Pública virtual médicos, ambientalistas, representantes da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), da Associação dos Moradores do Jardim Elizabeth e do Polo Petroquímico do Grande ABC.
Também foi convidada a médica endocrinologista Maria Ângela Zaccarelli Marino, que tem estudos publicados com moradores da região onde está instalada a indústria química. As pesquisas identificaram casos de tireoidite crônica autoimune, provocada por fatores ambientais, em especial pela poluição de agentes químicos.
Participação da sociedade
Para participar da audiência com o envio de sugestões, os interessados devem se inscrever no Portal da Câmara Municipal de São Paulo. O link de acesso está disponível aqui. Também e possível contribuir para o debate enviando propostas por meio do formulário disponível neste link.
Outro requerimento aprovado
Além dos requerimentos relacionados ao Polo Petroquímico, a Comissão aprovou uma solicitação da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que também compõe o colegiado.
No documento, a parlamentar pede informações à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente referentes a um processo administrativo e sobre a criação de um parque municipal. “Quais são os impeditivos para a criação do Parque Municipal Santuário Chácara Alfomares, previsto no PL (Projeto de Lei) 729/2020, que é de minha autoria com coautoria do ex-vereador Gilberto Natalini”.
Próxima reunião da Comissão
O próximo encontro da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais está programado para 6 de maio, às 13h.
Trabalho da Comissão
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais é responsável por promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente. O colegiado também apresenta propostas institucionais e trabalha no aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
Integrantes da Comissão
Além de Xexéu Tripoli (PSDB), Alessandro Guedes (PT) e Sandra Tadeu (DEM), integram a Comissão os vereadores Danilo do Posto de Saúde (PODE) e Luana Alves (PSOL).
Assista aqui à reunião de hoje da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais.
