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Sessões Plenárias
Após semanas de debate, os vereadores aprovaram na Sessão Plenária de quinta (13/3) a mudança do nome da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para Polícia Municipal.
Aprovado em 1ª votação em 2019, o projeto voltou à pauta do Plenário após o aval do Supremo Tribunal Federal. Em 20 de fevereiro deste ano, o STF autorizou que as cidades brasileiras aprovem leis dando poder de polícia à GCM.
No entanto, segundo a corte, estas normas devem respeitar limites para que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais. Veja aqui
Já nas sessões de terça e quarta, o espaço foi reservado aos discursos na tribuna, sobre questões como segurança, combate ao racismo, educação e violência contra a mulher.
Além da análise de vetos, também entraram em discussão no Plenário outros temas de interesse social, como mobilidade urbana, saúde e educação. Veja.
Instalação das Comissões
Nesta quinta-feira (13/3), a Câmara instalou as sete Comissões técnico-legislativas para o ano de 2025. Foram escolhidos presidentes e vices, além de definida a composição dos colegiados.
Entre as funções destas Comissões estão a realização de Audiências Públicas, a emissão de pareceres, além da fiscalização e convocação de responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos relacionados às suas atribuições. Veja como foi
Prêmios Institucionais
A semana também foi marcada pela primeira edição do Prêmio Inezita Barroso, que é destinado a artistas, instituições e personalidades que contribuem para a promoção da música caipira raiz. Confira aqui os homenageados.
Ainda sobre premiações, nesta sexta (14/3), aconteceu a entrega do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas. Os bombeiros homenageados receberam a Salva de Prata, maior honraria da Casa Legislativa. Assista à cerimônia completa.
E no dia 25, tem a entrega do Prêmio Sabotage 2025, premiação que busca reconhecer o trabalho de artistas que se destacam no cenário do hip-hop na capital. O evento acontece às 19h, no Centro Cultural São Paulo. Saiba mais.
Programa Entrevista Coletiva
Nesta segunda (17/3), a partir das 15h, a Rede Câmara SP estreia o programa Entrevista Coletiva, comandado por Carlos Maglio e com a participação de comunicadores de rádios comunitárias. O entrevistado será o presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO).
Outros destaques
Semana de muitas homenagens também para as mulheres. Uma delas é a Sessão Solene que aconteceu na quinta-feira (13/3). O evento é realizado há 25 anos pela Câmara de Vereadores.
Assista também:
- Solenidade Mulher e Família – 14/3. Confira na edição de segunda (17/3) do Jornal da Câmara
O tombamento histórico do Centro da Penha foi tema de debate na segunda (10/3), com a participação de representantes da Subprefeitura da Penha, órgãos de preservação, moradores e lideranças locais.
Programe-se!
Na quarta-feira (19/3), tem Audiência Pública para prestação de contas da Educação municipal, referente ao 4º trimestre de 2024.
Veja aqui mais detalhes e acompanhe nosso hotsite de Audiências Públicas para participar por videoconferência ou enviar sugestões via formulário digital.
