Foi instalada nesta quinta-feira (11/04) a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Na reunião dos membros da comissão, a vereadora Soninha (CIDADANIA23) foi eleita presidente do colegiado e a vereadora Juliana Cardoso (PT), vice-presidente.
Segundo Soninha, a comissão deseja dar andamento à análise do PL (Projeto de Lei) 560/16, enviado pelo Executivo na gestão do então prefeito Fernando Haddad, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do município. “Esperamos concluir os trabalhos de análise do projeto de regulamentação, funcionamento, estrutura e regime disciplinar dos Conselhos Tutelares. E agora vamos começar a fazer essa legislação vigorar de fato”, ressaltou a vereadora.
A vereadora Juliana Cardoso (PT), por sua vez, destacou a importância dos debates da comissão para a construção de políticas publicas. “Essa comissão consegue dialogar com muitas pautas da cidade, desde a área da assistência, política pública que está sendo direcionada para as áreas da saúde, educação, transporte e outros”, disse a vereadora.
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude voltará a se reunir em audiência pública na terça-feira (16/04), às 10h. Os vereadores pretendem discutir a proposta de Substitutivo ao PL 560/2016.
Também compõem o colegiado os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Fernando Holiday (DEM), José Police Neto (PSD), Noemi Nonato (PR), Patrícia Bezerra (PSDB), Rinaldi Digilio (PRB) e Souza Santos (PRB).
