Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre IA (Inteligência Artificial), promover a troca de experiências, discutir melhores práticas, desenvolver diretrizes que orientem seu uso ético no processo eleitoral e na defesa da democracia, além de contribuir para a conscientização do público em geral sobre os benefícios e riscos associados ao uso dessa tecnologia nas eleições, a Escola do Parlamento realizou, nesta quinta-feira (4/4), o seminário “Inteligência Artificial no Processo Eleitoral: Desafios e Oportunidades”.
O evento reuniu especialistas em tecnologia, legisladores, acadêmicos e representantes de organizações civis. “A Câmara Municipal de São Paulo é o maior Parlamento municipal, ou de intendência como dizemos nos países latinos, e aqui é a casa do povo, a casa de representação, é aqui que a sociedade deve enviar novos representantes ou manter parte dos que aqui estão. Assim, é óbvio que nós temos uma preocupação que esse processo seja limpo, transparente e com segurança a toda sociedade”, destacou o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (UNIÃO), que discursou na mesa de abertura do seminário.
“Quando trazemos um fórum desta natureza, de inteligência artificial, é no sentido de contribuir para toda a sociedade, que nós estamos preocupados sim com os eventuais malfeitores que possam deturpar as eleições que serão realizadas neste ano nesse país, nos diversos municípios que nós temos. Então, é óbvio que a Câmara Municipal de São Paulo tem que ser precursora, tem que reverberar o resultado desse trabalho, tem que contribuir para que a sociedade tenha tranquilidade. Porque, quando os novos 55 vereadores venham ocupar as cadeiras dessa Casa, eles tenham a certeza de que vieram aqui legitimamente, não por Inteligência Artificial usada em desfavor dos honestos e pessoas corretas desse país”, analisou Leite.
O seminário “Inteligência Artificial no Processo Eleitoral: Desafios e Oportunidades” ocorreu ao longo desta quinta-feira e foi dividido em três painéis temáticos: Inteligência Artificial: o que é IA e como tem sido adotada no setor público e privado; Riscos da má utilização das IAs nas eleições; e Desafios da Regulação das IAs. “A Escola do Parlamento tem um papel de empoderar o cidadão de conhecimento para estimular a cidadania, estimular a participação popular. Então, o cidadão tem que entender o que está acontecendo”, frisou Gustavo Costa Dias, diretor-presidente da Escola do Parlamento.
“E o evento vai pautar os desafios, vai pautar as oportunidades, vai entrar na parte tecnológica, na parte positiva, na parte negativa de riscos e vai concluir com a parte de regulamentação: o que está sendo pautado no Senado, na Câmara dos Deputados e aqui na Câmara Municipal também. Vamos tentar, de uma maneira didática, passar isso para o cidadão para trazer ele para o debate, para que ele consiga participar, consiga ajudar o gestor público nas decisões, nos Projetos de Lei. Esse é o papel que acreditamos que a Escola do Parlamento tem nesse momento”, completou Dias.
Coordenador e mediador do seminário, Jonas Gomes destacou a importância do debate promovido pelo seminário. “Os efeitos para além da Câmara são muitos. São Paulo tem o maior colégio eleitoral do país e temos a emergência de uma nova forma de tecnologia que tem o potencial de causar grandes impactos nas eleições, por exemplo, com a produção dos deepfakes, que são vídeos fabricados onde você pode colocar o rosto de uma pessoa fazendo algo que ela nunca fez. Ou então uma outra preocupação: a clonagem de voz. A partir de um fragmento pequeno da voz de uma pessoa é possível criar um clone digital, aí você faz a pessoa falar qualquer coisa. Então, a idealização e o esforço desse seminário é para conscientizar, para educar o maior colégio eleitoral do país, para aumentarmos nossa resiliência e para enfrentarmos como sociedade as próximas eleições”, ressaltou.
“Além das normas muito efetivas que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) estão promulgando, temos também a necessidade que a população se conscientize para, quando chegar na véspera do pleito e a pessoa receber uma notícia falsa, um áudio fabricado, acenda um alerta na cabeça dela: ‘poxa, eu acho que talvez isso seja falso’. Além disso, esse seminário também vem contribuir trazendo perspectivas de usos positivos da Inteligência Artificial”, acrescentou Gomes.
Presente à mesa de abertura do seminário, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) exaltou o objetivo de conscientização do evento. “Essa é a razão de ser da justiça eleitoral: proporcionar essa atuação esclarecida. E esse debate tem muito de correspondência com esses objetivos, os nossos objetivos são comuns: esclarecimento”, afirmou.
“É um tema momentoso, no mundo nós iremos ter muitas eleições neste ano, isso envolverá bilhões de pessoas e essa tecnologia tem muito de positivo. Mas ela tem aspectos também que nos levam à apreensão com relação a possível desinformação ao eleitorado, que é o nosso objetivo, a razão de ser dos tribunais eleitorais: que o voto se dê no melhor e mais esclarecido modo”, concluiu Manfré.
A íntegra do seminário “Inteligência Artificial no Processo Eleitoral: Desafios e Oportunidades” pode ser conferida abaixo:
