A convocação do representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Enzo Luis Nico Júnior, pela Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais da Câmara Municipal, deixou o vereador Ítalo Cardoso (PT) irritado. Nico Júnior foi convocado para prestar esclarecimentos a respeito de áreas contaminadas existentes nos aeroportos de São Paulo, mas foi arguido com relação a possível contaminação da água mineral envazada na região de Santo Amaro, um assunto para o qual não havia se preparado.
O parlamentar fez questão de afirmar à reportagem que “o Barão de Itararé falava que às vezes tem algo no ar além de urubu e avião. Foi exatamente isso que aconteceu na reunião de hoje da CPI. Eu formulei um pedido claro, chamando o doutor Enzo Nico para falar a respeito do Aquífero Guarani, Gilette, Jurubatuba, mas chega um ofício para ele para falar sobre o aeroporto de Congonhas. Esse homem só freqüenta o aeroporto quando desce do avião”.
Ítalo Cardoso prosseguiu, dizendo que “esse tipo de coisa faz com que a CPI patine, faz a gente duvidar até onde essa Comissão pode chegar. Nós temos de sentar e discutir, saber onde está o problema. Não foi a primeira vez. Acho isso muito grave. Já foi denunciado aqui pelo vereador Paulo Frange. É um erro grave e espero que não seja um erro criminoso. Precisamos discutir e se não for para acontecer o melhor é fechar a Comissão. É mais justo.”
Ao comentar as afirmações de Ítalo Cardoso, o vereador Juscelino Gadelha (PSDB) disse: “Em alguns aspectos acho que o vereador Ítalo tem um pouco de razão pelas dificuldades e desencontros que nós estamos tendo. Mas isso faz parte das dificuldades, vamos tirar as pedras do meio do caminho para buscar uma avenida boa, pois estamos aqui tentando sobreviver e mostrar para a cidade de São Paulo que existem problemas e eles estão aí para serem resolvidos. Acho que o papel da CPI é saber e informar a população das áreas contaminadas, da questão das águas, da questão das pedreiras. Nós temos um papel a cumprir. Não estou com disposição de jogar a toalha no primeiro embate, pois a luta a gente pode vencer”.
Atendendo solicitação dos vereadores, Nico Júnior se comprometeu em comparecer à reunião da CPI do dia 23 de junho, quando prestará esclarecimentos a respeito de várias áreas contaminadas na zona sul da cidade.
ESSO
Em dezembro de 2008, a razão social da Esso Brasileira de Petróleo mudou para Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A. E para falar a respeito de uma área de 97 mil metros quadrados entre as ruas Dianópolis e Barão de Monte Santo, no bairro da Mooca, na zona leste, que pertenceu a Esso, compareceu à CPI o engenheiro Luis Alberto Galvão Bruno, gerente de Meio Ambiente da Cosa.
Até 2001, esse terreno era base de armazenamento de combustíveis, o que provocou a contaminação do subsolo por derivados de petróleo, chumbo e compostos orgânicos voláteis.
Bruno informou aos integrantes da CPI que a empresa está cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual, no qual se compromete a atender uma série de exigências formulada pela Cetesb, incluindo o levantamento detalhado da situação de contaminação do solo e das águas e a remediação dos danos.
O representante da Cosan disse que no local existiam 200 pontos de contaminação e que atualmente existe apenas um ponto remanescente. “Os contaminantes encontrados são todos eles de derivado de petróleo, de gasolina, diesel e álcool, que inclui a série de benzeno”, disse.
Ele revelou que esse ponto continua contaminado devido “a complexidade de se fazer a remediação e de se depender de aspectos externos, como chuva, mais ou menos chuva, índice pluviométrico, do sol, mais ou menos sol, que geram uma melhor ou pior ação das medidas que são adotadas. Não usamos nesses processo de descontaminação técnicas agressivas, como bactérias, a remediação se torna mais longa, mas a nossa melhor expectativa é que até o final de 2010 a remediação tenha sido concluída”.
Participaram da reunião os vereadores Juscelino Gadelha (PSDB), Antonio Goulart (PMDB), Alfredinho (PT), Penna (PV), Marco Aurélio Cunha (DEM), Ítalo Cardoso (PT) e Milton Ferreira (PPS).
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