Na manhã desta terça-feira (10/3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou, no Plenário da Casa, reunião de instalação da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para 2020. Durante a reunião, o vereador João Jorge (PSDB) foi eleito presidente da Comissão. A vereadora Sandra Tadeu (DEM) foi escolhida para a vice-presidência do colegiado.
A CCJ é a responsável por emitir pareceres em relação à legalidade das propostas apresentadas na Câmara, ou seja, o processo de tramitação de cada projeto só tem início após parecer favorável dessa Comissão. Também cabe à CCJ dar encaminhamento às sugestões encaminhadas por entidades civis, como sindicatos e ONGs.
Após agradecer aos colegas pela eleição, o vereador João Jorge afirmou que procurará dar celeridade aos trabalhos da Comissão. “Todos sabem da minha ligação com o governo municipal, onde exerci funções no Executivo e tenho proximidade com a atual administração. Mas minha prioridade na presidência da CCJ será dos vereadores, com o objetivo de agilizar, dar rapidez aos trâmites e à apreciação dos projetos em tramitação, auxiliando os parlamentares”, afirmou.
A CCJ se reunirá na próxima quarta-feira (11/03), às 14h, no auditório Prestes Maia.
Os demais membros da CCJ são os vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB), Celso Jatene (PL), Claudio Fonseca (CIDADANIA), George Hato (MDB), Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS), Rute Costa (PSD) e Reis (PT).