Jovens da Associação Lar Maria e Sininha, instituição que desenvolve atividades socioeducativas na zona sul de São Paulo, se manifestaram contra a redução da maioridade de 18 para 16 anos durante a sessão pública do Câmara no Seu Bairro – projeto promovido pelo legislativo paulistano para aproximar o cidadão dos vereadores – realizada neste sábado (9/5) em Cidade Ademar.
Representando o grupo, o estudante de 16 anos Davi Alexandre Pereira explicou que os jovens discutiram durante a semana os principais temas que trariam para debater com os parlamentares. “Queremos saber o que os vereadores pensam sobre a redução da maioridade penal, porque somos contra. E também pedir melhorias para a nossa região, principalmente investimentos em saneamento básico”, afirmou.
O estudante de 12 anos Clever Pereira espera que os vereadores se posicionem sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê a redução da maioridade penal e está em discussão na Câmara dos Deputados. “Não sabemos o que os parlamentares acham sobre esse projeto e queremos saber como eles estão fazendo essa discussão”, disse.
Para o estudante de 13 anos Silvério Lima da Silva Júnior, antes de se discutir a redução da maioridade, outros assuntos deveriam ser prioritários. “Nada adianta aprovar esse projeto se não investirem em educação, é disso que os jovens precisam”, sinalizou.
O vereador Aurélio Nomura (PSDB) apoiou a iniciativa dos adolescentes. “A discussão não deve ser sobre a redução da maioridade, mas sim uma reforma no Código Penal para que os detentos sejam melhores avaliados, principalmente por um psiquiatra. Além disso, a violência não seria reduzida com essa medida, porque ela está ligada a problemas sociais”, explicou. Reis também tem a mesma opinião. “O Estado falha na prevenção e se esse jovem for para cadeia teremos verdadeiras universidades do crime”, declarou.
Para Mario Covas Neto (PSDB), o debate está sendo realizado de maneira equivocada. “A maturidade depende de cada pessoa, do ambiente em que ela vive. Por isso, o nível de consciência do infrator deveria ser avaliado e a partir disso decidir se seria aplicado ou não as regras do Código Penal”, disse.
