| Juvenal Pereira |
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| Finalidade da proposta é identidade cultural e territorial da população afrodescendente |
O vereador Juscelino Gadelha (PSDB) apresentou projeto que estabelece diretrizes para identificar quilombos urbanos na cidade de São Paulo. A proposta (PL 13/2009) foi aprovada em primeira fase de votação. O projeto prevê identificação geográfica, paisagística, cultural, étnica, culinária, arquitetônica, arqueológica, memória oral, religiosa, entre outras.
Quilombos urbanos consistem no conjunto de lotes, quadras e /ou remanescentes de resistência cultural de povoação predominantemente afrodescendente no Município. Uma vez identificados oficialmente pela Coordenadoria Especial de Assuntos da População Negra (da Secretaria Municipal de Participação e Parceria) e do Departamento de Patrimônio Histórico (da Secretaria Municipal de Cultura), os quilombos serão enquadrados nas Zonas Especiais de Proteção Cultural (ZEPECs).
Como foi amplamente divulgado pelos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo, quando noticiado a existência de possível conjunto de quadras no bairro de Pirituba, com considerável número de famílias afro-descendentes, havendo indícios de um remanescente de um quilombo urbano, faz-se necessário uma regulamentação da matéria, justifica o vereador Juscelino.
