O secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Rogério Ceron, sinalizou nesta quarta-feira (18/5) para a possibilidade dos investimentos em 2017 na capital paulista serem maiores do que o previsto no Projeto de Lei 178/2016, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
Rogério Ceron, da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico
De acordo com a proposta discutida em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, a receita estimada para obras e programas municipais é de cerca de R$ 3 bilhões – 55 % menor em relação à LDO deste ano. No entanto, Ceron explicou que “provavelmente” os investimentos serão maiores. “O projeto foi elaborado sem levar em consideração as operações de crédito e os repasses que serão feitos pelo governo federal neste ano. É cedo para fazermos o balanço do que vai ocorrer. Há risco de, por conta da crise fiscal do governo, os recursos previstos para chegarem neste ano venham no próximo ano. A expectativa é de que não tenhamos menos do que R$ 5 bilhões de investimentos”, sinalizou Ceron.
As principais metas e prioridades discriminadas no projeto são ações de combate a enchentes, requalificação de corredores de ônibus, realização de obras previstas na Operação Urbana Água Espraiada e construção e ampliação de CEUs (Centros Educacionais Unificados).
O relator da LDO, vereador Ricardo Nunes (PMDB), não entendeu o motivo da prefeitura encaminhar o projeto sem prever mais investimentos. “Esse governo não teve dificuldade financeira porque conseguiu renegociar a dívida com a União e arrecadou recursos com o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). Por isso, não se justifica esse baixo investimento. Vamos elaborar uma proposta para aumentar os recursos para que a educação, saúde, idosos e meio ambiente sejam beneficiados”, explicou.
Algumas mudanças no texto da LDO foram questionadas pelos vereadores. É o caso da obrigatoriedade de empenhar os recursos destinados pela Câmara para atender as demandas apresentadas pela população no Câmara no Seu Bairro – programa realizado pelo legislativo paulistano com o objetivo de aproximar os cidadãos dos parlamentares —, que não foi contemplada. “Vamos exigir a recolocação desse artigo para que os recursos economizados para atender as reivindicações das pessoas sejam utilizados para as obras necessárias”, sinalizou o vereador Aurélio Nomura (PSDB).
O secretário argumentou que não há problema com esse artigo. “É uma interpretação equivocada do texto e não vemos problemas em colocaram da maneira como estava previsto no orçamento”, disse Ceron.
