Nesta terça-feira (8/5), foi realizado na Câmara Municipal de São Paulo o curso “Legislativos e Tribunais de Contas: funcionamento e atuação”. O evento tem como objetivo ampliar o conhecimento político como viés do fortalecimento democrático, a partir de cidadãos informados sobre a estrutura e o funcionamento de Estado em suas múltiplas expressões.
Segundo Alecsandro Santos, da Escola do Parlamento, para a maior parte da população, a relação da Casa Legislativa com o Tribunal de Contas é muito nebulosa.
“Nesse sentido, a proposta do curso é explicitar qual é a atividade complementar que o Tribunal de Contas faz em relação aos órgãos legislativos, tanto municipal quanto estadual”, afirmou Santos.
É importante ressaltar que o órgão de controle faz a auditoria e a aferição das contas públicas, encaminhando esse conjunto de análises ao Poder Legislativo. Sem uma boa atividade de controle externo, o Poder Legislativo não cumpre a sua função fiscalizatória frente aos atos do Poder Executivo.
Para Bibiana Camargo, coordenadora da Escola do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a principal ideia é somar esforços. “Cada órgão individualmente já realiza uma série de atividades e eventos voltados à sociedade, no entanto, a união deles é louvável para construir um diálogo conjunto”, disse Bibiana.
O chefe de gabinete da Escola do Tribunal de Contas do Município, Carlos Eli Gonçalves, mencionou o fato de que a sociedade está cada vez mais participativa e nada mais importante do que saber realmente a função e o trabalho que a cada órgão compete.
“Esta é uma excelente oportunidade para se conhecer as quatro casas, duas voltadas para o município e duas para o estado, na busca de conhecer o real funcionamento e as atividades que eles exercem”, afirmou Gonçalves.
O diretor-presidente do Instituto do Legislativo Paulista, Vinicius Schurgelies, disse que fazer a discussão sobre o papel e a atuação do Legislativo, ajuda-nos a repensar de que forma o Legislativo municipal pode auxiliar na prática o Legislativo estadual e vice-versa.
“No entanto, o mais importante é abrir essas reuniões à população para fazê-las entender como as casas funcionam, apesar de ser um poder que emana da representação, às vezes está distante da própria sociedade”, afirmou Schurgelies.
Organizado em um Seminário de Abertura seguido de quatro encontros temáticos (ver programação de atividades aqui), o curso tem como público-alvo estudantes de graduação e pós-graduação de áreas como Administração Pública, Políticas Públicas, Ciências Sociais, Direito e afins.
