Foi aprovado em definitivo, durante sessão extraordinária nesta terça-feira (6/12), o texto do Projeto de Lei (PL) 129/2016, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Circo na cidade de São Paulo. A medida é de autoria do vereador Alfredinho (PT) e, caso seja sancionada pelo Executivo, ficará vinculada à Secretaria Municipal de Cultura.
O PL tem por objetivo apoiar a itinerância, produção, circulação, criação artística, memória, pesquisa, formação circense e escolas de circo com cunho artístico visando o desenvolvimento do circo e melhor acesso da população.
“A grande preocupação é com os pequenos circos, os circos de lonas que hoje sobrevivem na periferia, principalmente, com muita dificuldade, desde os locais onde eles possam instalar suas lonas até a produção do espetáculo por falta de incentivo”, explicou o autor.
O Programa Municipal de Fomento ao Circo terá, anualmente, item próprio no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, com valor estipulado em, no mínimo, 3,5% do Orçamento aprovado para a pasta. Desse valor, até 1% poderá ser utilizado para pagamento dos membros da Comissão Julgadora, assessorias técnicas, acompanhamentos, serviços e despesas decorrentes da execução do Programa.
